Sem luz no fim do túnel, resta a Fachin punir ou fechar e jogar chave fora

A disputa de egos e a briga pelo poder entre o sujo e o mal lavado colocaram o Supremo Tribunal Federal em uma berlinda inédita e jamais imaginada pelos atuais e antigos membros da Corte máxima do Poder Judiciário. Como é do desejo do presidente do STF, ministro Edson Fachin, a crise pode ser contida, mas não debelada a curto e médio prazo. Na verdade, por conta da necessidade de dois ministros inconsequentemente brilharem mais do que Sharon Stone ou Demi Moore, o Tribunal está à beira de uma implosão de consequências imprevisíveis.

A batalha que se tornou campal não é nova e está enraizada na Corte desde a conclusão da ação que levou Jair Bolsonaro e seus companheiros e correligionários de golpe para a cadeia. Embora concorde com a punição destinada a cada um dos golpistas, inclusive e sobretudo ao líder da trama, jamais discordei das teses bolsonaristas de que o ministro Alexandre de Moraes agiu com o fígado. Não afirmo que ele abusou da autoridade, mas não tenho dúvida de que houve exagero na dosimetria das penas aplicadas. Nem todos queriam matar ou morrer

É óbvio que os excessos condenatórios nada têm a ver com anistia. Mantenho a convicção de que, para um golpista, todo castigo é pouco. Minha referência se limita a eventuais exageros de Alexandre de Moraes. Eles ocorreram. Todavia, o canetaço de Xandão contra a trupe antidemocrática não pode servir de base para ações típicas de imparcialidade jurídica com o objetivo quase concreto de favorecer determinado grupo político. Ou seja, da mesma forma que Xandão não tem explicação para seus inescrupulosos tête-à-têtes com Daniel Vorcaro, o ministro André Mendonça certamente não tem como justificar o pedido para que o pleno do STF investigue Moraes.

Não há ilação alguma se alguém associar o que está ocorrendo na Corte com o patrocinador de André Mendonça, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Se cutucarmos as entranhas mentais de ambos, poucos hesitarão sobre essa associação. Como num jogo que culmina em cusparadas, não tem ninguém certo ou totalmente errado nessa histriônica e surreal história. Acusado de perseguir o clã Bolsonaro e seus aliados no julgamento da trama golpista, Alexandre de Moraes pode ter exagerado, mas agiu em conformidade com a lei.

Pelo menos até agora, não posso dizer o mesmo de Mendonça em relação à incriminação de Xandão. O fato inquestionável é que acabou a já debilitada credibilidade do Supremo. Pior foi a quebra da lealdade institucional e do diálogo entre os iguais do STF. Diante desse terrível, insólito e extraordinário episódio, não tenho como ficar em cima do muro quando alguém me pergunta o que falta acontecer ao Supremo Tribunal de 2026. Mantido o status quo e, caso não haja severa punição para Sharon Stone e Demi Moore, restará ao ministro Fachin cercar a Corte, transformá-la em reformatório e depois jogar a chave fora. A expressão “jogar a chave fora” não é nova no STF.

Ela foi usada em 1964, logo após o início do regime militar, pelo então presidente do Tribunal, ministro Ribeiro da Costa. A diferença é que, na época, a intenção foi preservar e não achincalhar a Corte. Evento conhecido na história do Judiciário como o “Caso das Chaves”, Ribeiro da Costa reagiu às ameaças de intervenção e intimidação do governo contra o STF. Diante da possibilidade de os militares cassarem integrantes do Supremo ou reprimirem a liberdade de julgamento dos magistrados, ele afirmou publicamente que, se a autonomia do Tribunal fosse desautorizada, ele fecharia as portas da Corte e mandaria entregar as chaves diretamente no Palácio do Planalto. Não houve necessidade. Ficou o dito pelo não dito. Hoje, empurrar o dito para debaixo do tapete vermelho do plenário pode significar o fim da seriedade das togas.

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Mathuzalém Júnior é jornalista profissional desde 1978