Mendonça afasta cúpula da PF e crise se alastra

A crise que começou nos corredores do Supremo Tribunal Federal atravessou a Praça dos Três Poderes e bateu nesta terça-feira, 8, às portas da direção-geral da Polícia Federal. O ministro André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do comando da corporação e do delegado Leandro Almada da Costa da Diretoria de Inteligência Policial.

A decisão representa uma escalada sem precedentes recentes no embate institucional que envolve ministros do Supremo e integrantes da PF. Mendonça sustentou que as cautelares são necessárias para permitir que autoridades e servidores exerçam suas funções sem aquilo que classificou como “constrangimentos ilegais”.

O ministro não parou nos afastamentos. Determinou também que a Corregedoria da Polícia Federal investigue a produção de relatórios de inteligência envolvendo autoridades, identificando quem determinou sua elaboração, quem participou da confecção dos documentos, quando eles foram produzidos e se existem outros materiais semelhantes.

O pano de fundo é a turbulência provocada pela elaboração de relatórios de inteligência da PF envolvendo autoridades e, particularmente, o próprio André Mendonça. Documentos produzidos pela corporação foram utilizados no embate que colocou Mendonça e Alexandre de Moraes em lados opostos dentro do Supremo.

Reportagens publicadas nos últimos dias apontaram que seis relatórios teriam sido produzidos entre 3 e 31 de agosto. Parte do material levantava hipóteses sobre a atuação de Mendonça e sua condução de investigações, embora os próprios documentos apresentassem limitações quanto à confiabilidade de determinadas informações.

A controvérsia cresceu justamente porque os relatórios não teriam natureza probatória. A utilização desse tipo de documento para analisar a atuação de autoridades passou a provocar questionamentos dentro e fora da Polícia Federal sobre os limites da atividade de inteligência. Agora, Mendonça resolveu atacar diretamente esse ponto.

Ao justificar a intervenção, o ministro classificou como extremamente graves as circunstâncias envolvendo a produção dos relatórios e apontou a necessidade de impedir a continuidade de eventuais violações às prerrogativas de integrantes do Judiciário, da advocacia pública e dos próprios servidores policiais. Apesar da força da decisão individual, Mendonça decidiu submetê-la imediatamente ao colegiado.

O ministro solicitou ao presidente da Segunda Turma do STF, Luiz Fux, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para que os demais ministros decidam se referendam ou derrubam as medidas cautelares. A votação foi solicitada para ocorrer ainda nesta terça-feira, com encerramento às 23h59.

O movimento transfere para a Segunda Turma uma decisão de enorme peso institucional. Não estará em discussão apenas a permanência de Andrei Rodrigues na direção-geral da Polícia Federal. O colegiado terá diante de si uma controvérsia que envolve os limites da inteligência policial, as prerrogativas dos ministros do Supremo e a própria autonomia da PF.

O afastamento de Andrei Rodrigues também muda a dimensão política da crise. Até poucos dias atrás, o episódio poderia ser tratado predominantemente como uma disputa interna entre integrantes do Supremo, alimentada por investigações relacionadas ao caso Banco Master e por divergências sobre a produção e divulgação de documentos policiais.

A retirada preventiva do diretor-geral da Polícia Federal transforma o conflito em questão diretamente relacionada ao funcionamento de uma das principais instituições de Estado.

A tensão já havia chegado à Presidência do Supremo. Edson Fachin abriu procedimento para analisar os acontecimentos e pediu esclarecimentos aos envolvidos na crise.

Nesta terça, o ambiente tornou-se ainda mais delicado. Treze ex-ministros e ex-presidentes do STF enviaram uma carta a Fachin defendendo uma resposta institucional e uma rigorosa apuração dos fatos que vêm abalando a Corte.

O afastamento do diretor-geral da PF, portanto, ocorre quando o Supremo tenta impedir que uma disputa entre seus integrantes se transforme numa crise de confiança entre instituições.

Agora, os olhos se voltam para a Segunda Turma. Se o colegiado confirmar a decisão de Mendonça, a Polícia Federal continuará temporariamente sem seu diretor-geral e sem o chefe de sua área de Inteligência. Se rejeitá-la, Andrei Rodrigues e Leandro Almada poderão retornar às funções.

Qualquer que seja o resultado, uma consequência já parece inevitável: a crise deixou definitivamente os bastidores do Supremo. E passou a atingir, em cheio, a cúpula da Polícia Federal.
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Marta Nobre é Editora-Executiva de Notibras