Cerco fecha e cabeça de Xandão fica a prêmio

Em vídeo publicado na terça, 8, em suas redes sociais, Everardo Gueiros voltou a fazer o que já vem fazendo há alguns anos: questionar os limites da atuação do Judiciário. Desta vez, cobrou diretamente explicações sobre fatos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. O tom não é de condenação antecipada, nem de espetáculo. Ele pede apuração, esclarecimentos e responsabilidade, o que deveria ser absolutamente normal quando se trata de qualquer autoridade pública, embora no Brasil de hoje esse simples gesto já pareça carregar uma dose incômoda de afronta.

Everardo, nome forte nos campos do Direito e da política em Pernambuco radicado em Brasília há muitos anos, tem seus exageros, suas opiniões fortes e certamente não precisa ser elevado à condição de referência maior da advocacia brasileira. Nem é disso que se trata. O ponto é outro, pois surge uma coerência evidente entre o que ele diz agora e o que já vinha dizendo antes, quando criticar excessos do Supremo, especialmente de Alexandre de Moraes, ainda produzia muito mais desconforto do que aplauso.

Essa mesma coerência aparece na cobrança que faz ao Conselho Federal da OAB. Everardo não acusa a Ordem de ter sido apenas tímida. Para ele, a palavra é omissão. E, quando se olha para o tempo que a entidade levou para enfrentar de maneira mais direta algumas das questões que vinham se acumulando, é difícil simplesmente descartar a acusação como exagero retórico.

O Inquérito 4.781 talvez seja o exemplo mais constrangedor. Aberto em março de 2019, atravessou anos, crises, governos, questionamentos jurídicos e um acúmulo crescente de críticas até que, quase sete anos depois, a OAB formalizasse ao Supremo uma cobrança pela conclusão de investigações de duração indefinida. A Ordem pode listar manifestações feitas nesse percurso, e elas existiram, mas não é esse o ponto. O que Everardo pergunta, e com razão merece ser respondido, é por que uma instituição com a história da OAB precisou de tanto tempo para perceber que alguma coisa estava se tornando institucionalmente insustentável.

Talvez porque criticar governos sempre tenha sido mais confortável para a memória da Ordem do que enfrentar o poder concentrado nos tribunais superiores. A OAB gosta de lembrar sua participação nos grandes momentos da vida democrática brasileira, e deve mesmo fazê-lo, mas esse passado cobra uma conta no presente. Não adianta exibir coragem histórica em solenidades e agir com cautela excessiva quando a tensão está instalada diante dos olhos de todos.

E aqui a palavra cautela também precisa ser usada com algum cuidado. Há um momento em que prudência deixa de ser prudência, diálogo deixa de ser diálogo e respeito institucional começa a se confundir com receio de contrariar quem tem poder demais.

A advocacia também não pode fingir que esse problema pertence apenas ao Conselho Federal. Muita gente aprendeu a medir o tamanho da própria crítica pelo tamanho da autoridade que está do outro lado. Escolhe palavras, evita confrontos, relativiza excessos e chama isso de equilíbrio. Às vezes é equilíbrio mesmo. Em outras, é apenas medo com uma roupa melhor.

É justamente por isso que o vídeo de Everardo chama atenção. Não pelo personagem, nem pela performance, mas porque ele faz na prática aquilo que vem cobrando da OAB. Diante de fatos que considera graves, pergunta. Diante de dúvidas relevantes, exige esclarecimentos. Diante da possibilidade de abuso, pede investigação. E, se houver irregularidade, entende que deve haver consequência, independentemente do cargo ou do nome envolvido.

Isso não deveria ser tratado como ato de coragem extraordinária. É, afinal, o mínimo que se espera de uma advocacia que ainda se pretende independente. O problema é que o mínimo começou a parecer muito.

Everardo não está livre de críticas e tampouco precisa de proteção retórica. Pode estar certo em alguns pontos, errado em outros, exagerar na forma e até se precipitar em determinadas conclusões, mas nada disso apaga a pergunta maior que ele vem repetindo e que a OAB ainda não conseguiu responder de maneira convincente: onde estava a entidade quando os excessos começaram a se acumular e por que sua voz demorou tanto a ganhar o peso que a situação exigia?

Não é preciso transformar Everardo em símbolo de resistência para reconhecer que, nesse ponto, há uma distância incômoda entre aquilo que ele cobra e aquilo que a Ordem entregou. É exatamente essa distância que explica o desconforto.

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José Seabra é CEO fundador de Notibras