Gladiadores de togas criam arena própria e sangram Constituição

Brasília acordou nesta quarta, 9, com uma novidade que, em tempos menos extravagantes, pareceria roteiro de ficção jurídica, onde um ministro do Supremo manda afastar a cúpula da Polícia Federal e outro ministro da mesma Corte manda trazer os afastados de volta.

(Uma pausa para buscar fôlego e ao mesmo tempo prender a respiração, como quem escreve pisando em ovos, porque o cenário é complexo.)

André Mendonça mostrou a porta de saída e Flávio Dino reverteu a decisão. Andrei Rodrigues e Leandro Almada, consequentemente, estão atravessando o corredor de volta aos seus gabinetes, enquanto o país tenta descobrir qual dos dois Supremos é, afinal, o Supremo. Porque parece que já não temos apenas um, mas onze, mesmo que esse 11º tenha sido barrado pelo Legislativo.

Hoje temos 10 ministros, 10 gabinetes (enquanto um outro se mantém vago), dez interpretações, dez poderes cautelares e, dependendo do processo, talvez 10 Constituições diferentes guardadas nas gavetas do majestoso prédio projetado por Oscar Niemeyer. É o STF transformado em condomínio, onde cada ministro manda no seu apartamento e, de vez em quando, alguém resolve discutir no corredor.

O problema é que o condomínio em questão guarda as chaves da República. André Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Flávio Dino apareceu depois para determinar a reintegração dos dois.

Não precisamos nem discutir, neste primeiro momento, quem tem razão, porque a cena, sozinha, já é suficientemente pedagógica, onde um manda sair, outro manda entrar, um fecha a porta, outro gira a maçaneta e a Constituição observa tudo da arquibancada, provavelmente procurando alguém que lhe explique as regras do campeonato.

Mendonça chegou ao Supremo pelas mãos de Jair Bolsonaro. Antes disso, foi seu ministro da Justiça e advogado-geral da União. Era o homem que Bolsonaro dizia querer “terrivelmente evangélico” na Corte. Dino recebeu a toga pelas mãos de Lula. Antes disso foi governador, senador e ministro da Justiça do próprio petista.

As duas biografias não podem ser apagadas com borracha, mas também não podem funcionar como sentença antecipada sobre as decisões dos dois. Além disso, não há base séria para afirmar simplesmente que Mendonça decidiu porque é bolsonarista ou que Dino decidiu porque é lulista. O problema é mais profundo, mesmo fazendo crer que poderia ser assim.

É sabido que tribunais vivem de autoridade jurídica, mas também de credibilidade cristalina, que demora para ganhar brilho e leva segundos para virar caco. E quando o cidadão comum começa a acreditar que basta saber o nome do relator para prever a decisão, alguma coisa deu muito errado.

Processo com ministro A? A esquerda comemora. Processo com ministro B? A direita solta foguetes. Processo com ministro C Consultem, nesse caso, a direção do vento em Brasília.

Ora, excelências togadas, o cenário não pode ser esse, porque Supremo Tribunal Federal não é banca de apostas, muito menos arena de gladiadores ideológicos. Mas a crise envolvendo com Alexandre de Moraes, depois envolvendo Mendonça, Dino, Polícia Federal e outros personagens poderosos, começa perigosamente a produzir essa fotografia resumida em um processo que vale mais de dez mil páginas.

Mendonça sustenta razões jurídicas para afastar dirigentes da Polícia Federal; já Dino apresenta razões jurídicas para reintegrá-los. Se é tudo perfeito, então que o Supremo diga qual razão prevalece. O colegiado togado, e não os gabinete 1, 2 ou 3. O STF precisa agir porque, se cada ministro puder neutralizar individualmente os efeitos práticos da decisão do colega, daqui a pouco será necessário instalar um placar eletrônico na Praça dos Três Poderes.

E o locutor vai soltando a voz. Mendonça 1 x 0 PF. Após uma parada técnica, entra Dino, e empata tudo em 1 x 1. Há um pedido de VAR, a cargo de Gilmar (o Mendes, não o antigo goleiro da Seleção) e segue-se o intervalo. Parece piada, mas não é. E por ser coisa de gladiadores, preocupa.

Há ainda uma circunstância delicadíssima envolvendo André Mendonça. Se ele aparece como possível atingido pelos fatos examinados, a discussão sobre sua atuação exige lupa redobrada. Não significa condená-lo antecipadamente, muito menos afirmar automaticamente seu impedimento. Caberia apenas para recordar uma velha máxima da Justiça, de que juiz não pode parecer interessado no resultado da partida que apita.

Mas, ressalte-se, Dino também não recebeu da Constituição um certificado de infalível. Sua decisão igualmente precisa enfrentar o escrutínio sobre competência, alcance e possibilidade de um ministro interferir nos efeitos concretos de determinação tomada por outro integrante da mesma Corte. Não existe toga vermelha que esteja acima da Constituição, nem toga verde-amarela. Ou ao menos não deveriam existir.

O drama brasileiro é que transformamos praticamente tudo em Fla-Flu, e chegamos ao ponto em que até ministro do Supremo ganha camisa na arquibancada, onde uns viraram heróis da esquerda e outros, santos da direita. Nesse quadro, há quem seja tratado como salvador da democracia numa metade da internet e carrasco da liberdade na outra.

E agora entramos numa campanha presidencial em que Lula e Flávio Bolsonaro disputam voto palmo a palmo. Era tudo de que o país não precisava. Temos de um lado um ministro indicado por Lula e do outro, um ministro indicado por Bolsonaro. Antes de jogar no caldeirão e colocar sobre uma fogueira, acrescente Polícia Federal, investigações sensíveis, decisões monocráticas contraditórias, serviços de advoca ia a cargo da mulher de outro togado e despeja uma eleição presidencial.

Isso feito, misture bem, e só depois risque um fósforo. É uma receita perfeita para transformar divergência jurídica em gasolina eleitoral. Claro que quem não pode ser esquecido é um terceiro personagem rondando essa arena. Vem a ser Xandão, transformado pela polarização brasileira em símbolo político, amado por uma trincheira e demonizado pela outra.

O desenho é preocupante, porque quando ministros deixam de ser conhecidos principalmente por seus votos e passam a ser identificados pelas torcidas que os aplaudem ou vaiam, o problema já ultrapassou os muros do tribunal e a Justiça entra na arquibancada, onde jamais deveria estar presente, porque ministro do Supremo não foi escolhido para representar eleitor. Ele não possui mandato popular nem eleição. Consequentemente, não deveria ter torcida organizada. E, sobretudo, não pode agir como se possuísse um pequeno território constitucional particular.

A situação é essa. Temos um barril de pólvora prestes a explodir na Praça dos 3 Poderes. E é por isso que Edson Fachin precisa exercer plenamente a Presidência do Tribunal e o colegiado deve assumir o problema antes que essa guerra das togas produza novos capítulos. Nunca se fez tão exigente como o estabelecimento de quem possui competência para quê, quais decisões permanecem válidas e onde termina o poder individual de cada ministro. Caso contrário, estaremos institucionalizando algo perigosíssimo, que analistas políticos definem como um recurso horizontal.

Perdeu com um ministro? Espere outro decidir. O segundo derrubou o primeiro? Aguarde o terceiro. O terceiro pediu vista Chamem o quarto. E quando chegar ao décimo (no Brasil sempre falta mais um), talvez seja necessário começar novamente pelo primeiro. É assim que o processo judicial transforma-se em roda-gigante. Enquanto isso, a Constituição fica lá embaixo vendendo ingresso para a arquibancada de um Supremo lulista e de um Supremo bolsonarista.

O Brasil não precisa de ministro de Lula, ministro de Bolsonaro, ministro da esquerda, ministro da direita ou ministro ungido pelas redes sociais, mas apenas de ministros guardiões da Constituição. Isso, à primeira vista, pode parecer pouco, mas é gigantesco. Porque presidentes terminam mandatos, partidos perdem eleições, governos acabam, líderes envelhecem e torcedores mudam de arquibancada. A República, porém, precisa continuar funcionando no dia seguinte, mas sem uma Constituição tentando desesperadamente não morrer no fogo cruzado das togas.

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José Seabra é CEO fundador de Notibras