Alckmin afirma que ramal da Transnordestina só aguarda aval do TCU

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, cumpriu agenda em Pernambuco nesta sexta-feira (12) para inaugurar o novo terminal de contêineres do Complexo Industrial Portuário de Suape, localizado no Litoral Sul do estado. Durante a cerimônia, Alckmin destacou que as obras do ramal pernambucano da Ferrovia Transnordestina, que ligará o município de Salgueiro, no Sertão, ao porto, estão prontas para começar. Segundo o vice-presidente, o início dos trabalhos depende exclusivamente de um posicionamento favorável do Tribunal de Contas da União (TCU).

A liberação do projeto enfrenta entraves desde maio, quando o TCU determinou que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. evitassem assumir novos compromissos financeiros para a retomada do trecho. O órgão de controle justificou a medida apontando a falta de estudos técnicos, econômicos e ambientais detalhados sobre os benefícios sociais da obra. Na ocasião, o tribunal estipulou um prazo de 30 dias para a entrega de um plano de ação focado na conclusão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).

A estratégia atual do governo federal e da gestão estadual é tentar desmembrar o andamento das etapas junto ao tribunal para acelerar o processo. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, explicou que o Ministério dos Transportes trabalha para esclarecer as dúvidas dos ministros e busca autorização para iniciar o trecho de 70 quilômetros que já possui licitação, contrato assinado, orçamento garantido e licenciamento. A proposta é permitir que os estudos complementares exigidos para os lotes seguintes sejam apresentados gradualmente à medida que os serviços avancem.

Geraldo Alckmin defendeu a viabilidade dessa divisão e argumentou que é plenamente possível tocar as obras enquanto os levantamentos restantes são concluídos. O vice-presidente classificou como natural o papel de fiscalização do TCU sobre editais e contratos, mas ressaltou o empenho do Executivo em dialogar com o tribunal para destravar a infraestrutura imediatamente. Ele contextualizou o momento econômico lembrando que, apesar dos impactos globais de dois conflitos internacionais, as medidas do governo federal têm conseguido conter a inflação e proteger o custo de vida no Brasil.

A integração com a Transnordestina deve potencializar o Complexo de Suape, que acaba de receber um aporte histórico de R$ 2 bilhões em investimentos privados da APM Terminals. O novo terminal inaugurado amplia a capacidade operacional do porto em 55% e conta com uma área de 495 mil metros quadrados, além de um cais de 430 metros de extensão. Com profundidade de até 15,5 metros, a estrutura foi projetada para receber navios de grande porte que cruzam as principais rotas marítimas internacionais.

O empreendimento também se destaca pela sustentabilidade, sendo o primeiro terminal de contêineres da América Latina a funcionar totalmente operado por energia elétrica. Desse montante investido, R$ 235 milhões foram direcionados exclusivamente para a aquisição de equipamentos eletrificados modernos, que incluem sistemas de operação remota para guindastes e maquinários de movimentação de carga. O avanço da infraestrutura ferroviária consolidará o porto como um dos polos logísticos mais eficientes da região Nordeste.