Alto lá! Voto vai ser eletrônico, sem mi mi mi

Em 63 antes de Cristo, um jovem romano chamado Públio Clódio Pulcro, disfarçado de mulher, invadiu um festival feminino promovido por Pompéia, mulher do ditador Júlio César, em homenagem a “Bona Dea”. Aparentemente, a intenção de Públio era seduzir a esposa do imperador. Ele foi pego e processado por sacrilégio, mas inocentado porque, no julgamento, César não apresentou nenhuma evidência contra o rapaz. Ao se divorciar de Pompéia, César afirmou aos súditos que sua esposa “não deveria estar nem sob suspeita”. A frase deu origem a um provérbio, cujo inteiro teor é curto e grosso: “À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”. Passados dois mil e oitenta quatro anos, a máxima permanece inalterada quando se pretende provar que uma tese, produto, sistema ou equipamento é seguro, auditável e acima de qualquer suspeita.

 É o caso da urna eletrônica brasileira, criada em 1996 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que, superados os primeiros 25 anos de sua sólida existência, jamais registrou alguma reclamação consistente e comprovada acerca de sua lisura. Foram seis presidentes eleitos sem máculas e com a certeza de que o voto dado foi o voto computado e divulgado. Entretanto, vivemos 2021 em um mundo em que a tecnologia nos vigia dia e noite. Por isso, ao contrário da afirmação de César, à Justiça Eleitoral “não basta parecer honesta, é preciso ser honesta”. É o que vem tentando fazer o presidente da Corte, ministro Luiz Roberto Barroso. Segundo ele, é “político” o discurso de quem diz haver armadilhas no sistema de votação brasileiro. De modo enfático, Barroso cobra provas dos que reiteram a existência de fraude. Coloquem as armas na mesa e digam aonde e quando ocorreram essas fraudes. Simples assim.

Da “construção” à consolidação, conheço bem de perto a urna eletrônica. Por isso, atesto diariamente sua segurança, consequentemente a lisura e transparência da votação no Brasil. Mas, considerando a evolução do debate sobre o tema, acho que isso não basta. Diante da força da insistência do presidente em desmoralizar o processo, está provada a insuficiência das argumentações públicas da cúpula, dos técnicos e servidores da Justiça Eleitoral. É preciso muito mais do que permanecerem sentados na temática da segurança. Há necessidade de um trabalho de formiguinha para convencer o eleitorado, principalmente os que vivem na periferia e nos rincões infestados de profissionais da mentira. Bolsonaro é incapaz de provar o que diz, mas dispõe de seguidores capazes de transformar o medo da derrota em texto constitucional.

Ainda que o país não inspire confiança à comunidade internacional e conviva com uma das maiores crises sanitárias da história, com quase 435 mil mortos e mais de 15 milhões de infectados pela Covid-19, não se deve menosprezar a facilidade de parlamentares descompromissados com a realidade em produzir aberrações e fatos destrutivos para a nação. Nenhuma alusão aos deputados Bia Kicis (PSL-DF) e Arthur Lira, presidente da Câmara, considerados a mãe e o pai da PEC do voto impresso. Não há recursos para equipar hospitais públicos e privados, tampouco para vacinas ou para manter universidades federais. Todavia, aprovada a auditagem da urna eletrônica, a Justiça Eleitoral não saberia como pedir mais recursos para reequipar as cercas de 300 mil máquinas já compradas da Positivo, a um custo estimado em R$ 1 bilhão. Na melhor das hipóteses, o TSE seria obrigado a comprar e acoplar às urnas 300 mil impressoras. Além de mais dinheiro, isso demanda tempo. E muito tempo.

Ministro Barroso, quem fala o que quer tem de ouvir o que não quer. Faça valer a força e o prestígio do TSE. Use seu “exército”, vá às ruas, à imprensa, mas não deixe o adversário falando sozinho. Produza novas campanhas contras as fraudes não comprovadas. Os vídeos explicativos são interessantes, mas pouco produtivos contra o populismo do lado de lá. Em 2002, primeira eleição geral com 100% de maquininhas, a urna eletrônica circulou gratuitamente pelo programa do Faustão e foi peça novela América, cuja autora, Glória Perez, debateu a segurança e a importância do equipamento genuinamente brasileiro no “boteco” de dona Jura, personagem da atriz Solange Couto. Negociando horários gratuitos, o tribunal também exauriu a votação paralela, trabalho de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas aberto a qualquer interessado. É fundamental que todos saibam a votação oficial e a paralela são simultâneas e por amostragem.

 O objetivo é comprovar que o voto digitado pelo eleitor na urna eletrônica é exatamente o mesmo escrito em uma cédula de papel e depositada em um terminal de apuração independente. Tudo isso feito em um ambiente filmado e fiscalizado pelos partidos, Ministério Público e OAB. Ou seja, mais auditável do que esse voto só o que é depositado na “comadre”, coletor de urina largamente usado por mulheres internadas e com dificuldade de locomoção. Para quem não conhece, “comadre” é o feminino do popular penico. Obviamente a sociedade acompanha o imbróglio e gostaria de ser ouvida, no mínimo informada com frequência sobre o que vem sendo discutido e feito. Os defensores do voto impresso certamente têm pouco ou nenhum interesse no que ouvem ou leem. Além de tumultuar e repetir o fiasco da judicialização de Donald Trump após a derrota para Joe Biden, o que realmente importa é saber se João e José votaram em Jair Messias. Não esqueçamos que a versão de Bolsonaro e apoiadores é vendida diariamente.

 O povo, a imprensa e os parlamentares precisam ser lembrados com frequência que o STF, por 8 a 2, já decidiu pelo sepultamento da chamada auditagem da urna. Também não devem esquecer que o ministro Gilmar Mendes, um dos votos favoráveis à proposta defendida agora por Bolsonaro, foi enfático nas críticas ao voto impresso, argumentando que a apuração do TSE é confiável e sujeita à verificação pelos partidos. Repetindo ideia sugerida à Corte em 2017, Mendes entendeu, porém, que a impressão aprovada à época pelo Congresso não contraria nenhum dispositivo da Constituição, mas deve ser implantada gradualmente e também por amostragem. Faço minha uma sintomática frase do ministro: “É possível que, na radicalidade dessas lendas urbanas (sobre possibilidade de fraudes), alguém descubra que o melhor é voltar ao voto manual. Relembrando a mulher de César, não seria de bom alvitre o tribunal já se preparar para evitar essa possibilidade?