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Concessionárias de trem e metrô são multadas por incidentes

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Após inúmeros acidentes ocorridos com os transportes nos últimos anos, as concessionárias Metrô Rio e a SuperVia foram multadas pelo conselho diretor da Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes). Ao todo, foram cinco as penalidades aplicadas. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira. A agência também negou provimento ao recurso da SuperVia e manteve uma multa aplicada em janeiro. Somados os valores das infrações, o total chega a R$ 396.775.

A Metrô Rio recebeu duas multas. Uma delas, de R$ 108.262,40, foi relativa ao abalroamento entre dois trens, ocorrido no dia 24 de outubro de 2013. Na ocasião, as composições estavam vazias. O trem 43 colidiu com o trem 09, que estava estacionado na via 2 da estação Uruguaiana, sentido Saens Peña. Relatório técnico da Câmara de Transportes e Rodovias (Catra) constatou que houve descumprimento de procedimentos operacionais de segurança pelo condutor da composição 43. Em decorrência da colisão, a operação comercial só voltou a funcionar plenamente com atraso de 40 minutos.

O segundo incidente ocorreu na noite de 8 de julho de 2013 e provocou operação irregular na Linha 2. Um curto-circuito numa bandeja de cabos ocasionou na interrupção parcial da circulação de trens, que funcionou apenas entre as estações Botafogo e Maria da Graça. Por causa do problema, 4.639 bilhetes foram devolvidos a usuários que não puderam completar a viagem. O valor da infração é R$ 54.131,20.

Já a SuperVia terá que desembolsar R$ 86.568,20 pelo descarrilamento de um trem que seguia em direção à Central do Brasil, nas proximidades da estação Deodoro, na manhã do dia 10 de março de 2014. Na ocasião, passageiros tiveram que desembarcar e caminhar até a plataforma pela linha férrea. Os trens dos ramais Santa Cruz e Japeri circularam com atrasos de até 30 minutos. O atendimento aos usuários foi considerado insuficiente, uma vez que passageiros não foram direcionados corretamente às plataformas de destino e o sistema de áudio da estação Deodoro apresentava problemas, prejudicando a comunicação.

Outros dois processos regulatórios referentes à concessionária SuperVia resultaram em multas de R$ 30.622,50, cada. Um deles apurou a interrupção da circulação no ramal Santa Cruz, provocada pela fratura de um trilho da linha 2 nas proximidades da estação Augusto Vasconcelos, na manhã do dia 17 de março de 2011. Em decorrência da realização dos reparos, houve cinco viagens deixaram de ser realizadas e 17 trens circularam com atraso. O outro processo refere-se à interrupção da circulação no ramal Guapimirim, ocorrida no dia 7 de julho de 2011, em decorrência de avaria de uma locomotiva.

Ainda durante a sessão regulatória, a Agetransp negou provimento ao recurso e manteve a multa no valor de R$ 86.568,20, aplicada em janeiro à SuperVia no julgamento do processo que apurou o descarrilamento de um trem do ramal a aproximadamente 150 metros da Central do Brasil, em 13 de março de 2014. Na ocasião, foram registrados 11 atrasos e quatro supressões de viagens.

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