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Virando o jogo

Aras pede que Supremo barre MP de Bolsonaro sobre internet

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Foto/Imagem:
João Zisman - Foto de Arquivo

Augusto Aras pediu ao Supremo, nesta segunda, 13, para suspender a MP de Bolsonaro que regula a remoção de conteúdos em plataformas digitais.  A medida, segundo o chefe da PGR, deve valer até que a Corte analise o mérito de ações que apontam a inconstitucionalidade da proposta presidencial. Para Aras, a ‘complexidade do contexto social e político atual, com demanda por instrumentos de mitigação de conflitos, aliada a razões de segurança jurídica’, justificariam o pedido.

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