Barroso manda Senado abrir CPI da Pandemia

A chamada ‘CPI da Pandemia’, jogada no fundo de uma gaveta do Senado por ferir os interesses do Palácio do Planalto, vai ter que sair do papel. A decisão foi tomada nesta quinta, 8, pelo ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Um dos objetivos da Comissão Parlamentar de Inquérito é investigar suspeitas de que o presidente Jair Bolsonao e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello trataram a Covid com desprezo.

A CPI foi protocolada em 15 de janeiro por senadores que querem apurar as ações e omissões do governo na crise sanitária. A comissão, no entanto, não foi instalada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por entender que há outras prioridades no Congresso.

A decisão de Barroso atendeu ação judicial foi apresentada ao STF pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Ao todo, 31 senadores assinaram o pedido de criação da comissão – quatro a mais que os 27 exigidos pelo regimento.

Em documento enviado ao STF por conta dessa ação, o Senado já havia defendido que a prerrogativa de decidir o momento de abertura da CPI é do presidente da Casa; que a comissão não contribui para o enfrentamento da pandemia; e que não há “compatibilidade técnica” para o funcionamento de uma CPI de forma remota.

Minutos após a decisão vir a público, Rodrigo Pacheco fez um comentário breve sobre o tema durante a sessão no Senado. “Vamos aguardar que seja notificado oficialmente à Presidência do Senado para o pronunciamento definitivo em relação a esse tema”, afirmou.