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Mais uma voz contra Kassio

Bolsonaro frustra direita com nome de duas máscaras

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Autor/Imagem:
Major-brigadeiro Jaime Sanchez

Este não é um manifesto do grupo “504 Guardiões da Nação”, pois não possuo delegação para emitir conceitos desta natureza em nome dos 2.700 membros, apesar de haver recebido diversas mensagens de apreensão e reprovação pela indicação do novo ministro para o STF.

Esta é a visão particular de um eleitor conservador e patriota que, desde os primeiros dias do governo, dedica o máximo de empenho para denunciar e protestar contra todas as atitudes identificadas como hostis aos interesses nacionais.

Os principais destinos desses protestos têm sido o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, que vêm utilizando toda sorte de estratagemas para inviabilizar os projetos do governo e devolver o País aos seus algozes.

A Suprema Corte tem sido alvo preferencial, devido à gravidade das manobras autoritárias e inconstitucionais, onde utiliza todo tipo de artimanhas jurídicas para desestabilizar a independência e a harmonia entre os poderes, boicotando o Legislativo e interferindo nas atribuições mais elementares do Executivo, à revelia dos anseios da sociedade.

A revitalização do Congresso Nacional está ao alcance da população, por meio da renovação eleitoral, como ocorreu em 2018, e poderá repetir-se nas eleições municipais, graças aos escândalos de corrupção envolvendo governadores, prefeitos e secretários.

A depuração da Suprema Corte se reveste de enorme complexidade, pois são cargos vitalícios. Há duas maneiras para que isso ocorra dentro das regras atuais da constituição Federal.

A primeira seria através da continuidade das dezenas de pedidos de impeachment contra alguns ministros e da CPI da lava-toga, que se encontram estagnados no Senado Federal, em troca da impunidade de parlamentares denunciados com processos também congelados no STF.

A 2ª forma, mais tradicional, é a substituição por aposentadoria, que já foi postergada com a PEC da bengala, que está sendo literalmente usada pelo ministro Celso de Mello.

Em agosto passado, o desespero da oposição chegou ao cúmulo de tentar dar andamento urgente à PEC do fraldão, aumentando para 80 anos a idade de aposentadoria dos ministros, impedindo que Bolsonaro indicasse algum candidato. Na verdade, essa deveria chamar-se PEC do sarcófago, pois alguns ministros já são verdadeiras múmias e de lá sairiam enfaixados e cobertos com natrão (cristais de sal).

Pela primeira vez, a direita tem condições de indicar 98,2% dos ministros do STF.

No sistema atual, se reeleito, o Presidente Bolsonaro teria a oportunidade de indicar 4 ministros, que correspondem a 37% do Tribunal.

Se conseguir eleger um substituto terrivelmente conservador em 2026, o novo presidente poderá indicar outros 3 em 2028 a 2030 e, em caso de reeleição, mais dois 2033.

Assim, restariam apenas Toffoli e Alexandre de Moraes da safra podre atual, correspondente a apenas 1,8%.

A julgar pela nossa primeira indicação, segundo todos os aspectos do perfil do candidato, fartamente divulgados, esse poderá ser apenas um sonho de verão.

Daí a minha imensa frustração, que não pode ser confundida com a retirada de apoio ao Presidente Bolsonaro ou o esmorecimento da campanha permanente em defesa do seu governo e contra os inimigos do Brasil. Isso não significa dizer amém a todas as suas atitudes, característica marcante da esquerdalha derrotada.

Desconheço as verdadeiras razões que levaram nosso Presidente a essa escolha, mas entendo elas estão dissociadas do seu discurso sobre o perfil que teriam os seus candidatos ao STF.

Se verdadeiras as notícias sobre a posição e as ligações ideológicas do desembargador Kassio Nunes Marques, é fundamental ressaltar que ele atuará durante 28 anos na Suprema Corte e, mesmo que se mostre fiel aos objetivos do atual governo, durante o(s) mandato(s) de Bolsonaro, e conduzir-se dentro dos preceitos constitucionais, nada garante que no futuro não tenhamos mais um “garantista” para juntar-se a Gilmar, Toffoli e Levandovski na defesa dos criminosos do colarinho branco.

Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.

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