Bolsonaro não pode tudo e cabe um impeachment

Bolsonaro extrapolou. A opinião é do decano do Supremo Celso de Mello, em conversa direta com a colunista Mônica Bérgamo, da Folha de S.Paulo. A manifestação foi feita após a presidente ter postado vídeo em que pede ao povo para cercar o Congresso e o Supremo, gesto considerado como uma tentativa de golpe e intimidação contra os dois outros Poder da República.

A conclamação do presidente, disse o ministro da mais alta Corte de Justiça do País, revela “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!”.

No texto encaminhado à Folha, Celso de Mello afirma ainda: “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”. Os crimes de responsabilidade são passíveis de pena de perda do cargo – ou seja, de impeachment.