BRB vive encruzilhada para sair do terreiro

O BRB chegou a um ponto em que a decisão não pode mais ser adiada nem encoberta por discursos paralelos. A crise decorrente das operações com o Banco Master colocou o banco sob pressão do Banco Central, desencadeou investigações que alcançam o Supremo Tribunal Federal, agora sob a relatoria do ministro André Mendonça, e expôs uma escolha que é ao mesmo tempo técnica e política: permitir que a instituição recupere suas condições de equilíbrio enquanto as apurações seguem, ou deixar que a incerteza comprometa sua autonomia.

É preciso separar os planos. O caso não está restrito ao ambiente regulatório. Está sob análise judicial na mais alta instância do país. Lei distrital não suspende investigação nem antecipa absolvição.

As apurações seguem. E devem seguir.

O que está em debate na Câmara Legislativa do Distrito Federal é outra dimensão: avaliar instrumentos que permitam ao banco cumprir exigências regulatórias enquanto a Justiça cumpre o seu papel. Não se trata de julgamento. Não se trata de indulgência. Trata-se de preservar uma instituição pública.

Confundir preservação institucional com blindagem pessoal é um erro que pode produzir efeito inverso ao desejado: enfraquecer o banco no momento em que ele precisa de estabilidade para atravessar a crise.

O projeto enviado pelo Governo do Distrito Federal pode ser examinado com rigor, ajustado e condicionado às garantias de transparência que a própria Câmara Legislativa entenda necessárias. Essa é sua prerrogativa.

O que está em jogo é maior do que a disputa circunstancial. O BRB não pertence a uma gestão nem a um grupo político. É instrumento financeiro do Distrito Federal e parte relevante da engrenagem econômica da capital.

A decisão da Câmara Legislativa não interfere na jurisdição do Supremo Tribunal Federal nem altera a supervisão do Banco Central. Ela diz respeito exclusivamente à capacidade de o banco atravessar este momento preservando sua função pública.

Apurar responsabilidades é dever das instâncias competentes. Preservar a instituição é responsabilidade política. Encruzilhadas não oferecem conforto. Exigem escolhas responsáveis.