Milagres com o orçamento
Buriti ataca deputados distritais e candidatos ao Governo
O Palácio do Buriti atacou direta e indiretamente nesta quarta, 22, deputados distritais e candidatos ao Governo de Brasília por prometerem ‘milagres’ de reajustes salariais e contratação de servidores diante de uma Lei de Diretrizes Orçamentárias enxuta para o próximo ano.
Em nota, o Governo de Brasília diz que muitas emendas e propostas, se fossem acatadas, provocariam um aumento de R$ 2,3 bilhões no orçamento para pagamento de pessoal, criando despesas sem indicação de fonte de recursos para cobrir esses gastos.
Por conta desse temor, ainda de acordo com o Palácio do Buriti, foram vetadas algumas emendas dos parlamentares à LDO. Com isso, “será reencaminhará uma nova proposta à Câmara Legislativa em novembro, reestruturando o quantitativo dentro da realidade e necessidade da administração pública”.
Leia trechos da nota:
- Importante ressaltar que os vetos às emendas da LDO foram realizados com base em critérios técnicos, econômicos e legais. Vale destacar que não é possível vetar apenas uma parte das emendas, por isso algumas carreiras que foram vetadas integralmente serão recompostas na nova proposta do Executivo.
- As emendas gerariam um aumento de 573,6% no número de vagas propostas pela CLDF, com a criação de 21.172 cargos, número muito além da capacidade financeira do Estado. O aumento proposto poderia causar o desequilíbrio financeiro-orçamentário do DF, ultrapassando os limites e sanções impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
- A decisão levou em consideração a necessidade de tratar a situação com responsabilidade e com o objetivo de garantir o atendimento à população, a recomposição dos quadros de força de trabalho em cada órgão, mantendo o equilíbrio financeiro-orçamentário do DF.
- É preciso lembrar também que, mesmo com a saída do limite prudencial, o governo ainda se encontra no limite de alerta, o que reforça a importância da atenção com o aumento de gastos com essa finalidade, planejando a ampliação adequada da estrutura de pessoal, de modo a não prejudicar a implementação de outras políticas públicas.
