Buriti avisa que grana tá curta e Natal será magro

Zildenor Ferreira Dourado

O pagamento do reajuste aos servidores públicos do DF, previsto para este mês, ainda será discutido entre os representantes do governo e as entidades sindicais, em virtude das dificuldades orçamentárias para continuar garantindo o não-atraso de salários aos servidores públicos do âmbito do GDF.

O anúncio foi feito pelo secretário de Fazenda do DF, João Antônio Fleury, durante a audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, sobre a avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2016.

A discussão sobre o pagamento da parcela do reajuste salarial – já aprovado pelo legislativo no ano passado a diversas categorias de servidores do GDF – foi provocada pelo presidente da CEOF, deputado Agaciel Maia (PR).

O secretário disse que o governo vai ser reunir nos próximos dias com representantes dos sindicatos antes de decidir se vai poder ou não garantir o reajuste este ano, em virtude do impacto financeiro que provocará avanço no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que já está em 47,49%, acima do índice esperado de 46,55%. Maia também lamentou a não-realização das metas de alienação de imóveis do governo, que poderia gerar mais recursos para o DF.

A secretária de Planejamento do DF, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, também participou da audiência pública, na qual ressaltou que houve “melhoria” em relação a vários indicadores fiscais do DF, na avaliação das contas do último quadrimestre deste ano, lembrando as dificuldades financeiras que afetam o País. Ela comentou que o governo, apesar de ser considerado “bom pagador”, ainda encontra “resistências” junto ao Ministério da Fazenda para obtenção de créditos.

Leany anunciou na audiência pública, realizada no plenário, que nos próximos dias o governo local deve fechar contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e também com o Banco do Brasil, a fim de manter o pagamento de obras, serviços e convênios. Ela enfatizou que um dos benefícios da operação de crédito deve ser a concretização da desativação do Lixão da Estrutural, medida incluída no programa Brasília Sustentável.

Depois da apresentação dos indicadores fiscais pelos representantes do governo, o deputado Wasny de Roure, líder do PT e também membro da CEOF, criticou a “redução” do percentual de recursos destinados à segurança pública na distribuição orçamentária do Fundo Constitucional do DF, que estava previsto de 62,4% e que passaria a 56,8%. O parlamentar se disse “indignado” com a mudança na aplicação. O secretário Fleury justificou a alteração, defendendo que com o percentual antes anunciado haveria um déficit ainda maior nas áreas de saúde e educação, que estimou em cerca de R$ 1,1 bilhão.