Buriti faz mutirão da execução fiscal para tentar receber 15 bi

Contribuintes inscritos em dívida ativa com débitos já ajuizados pela Vara de Execução Fiscal do DF terão uma chance para quitar o valor junto ao Governo do Distrito Federal de maneira mais fácil durante mais um mutirão de execução fiscal. A ação, que deve acontecer de 19 a 23 de março, prevê facilidades como parcelamento da dívida, disponibilidade de certidão negativa no ato da negociação, e desconto em multas e juros.

Os débitos poderão ser pactuados em até 60 meses, com parcelas mínimas de R$ 75 e entrada de 5% do valor total da dívida. O mutirão, organizado pela Secretaria de Fazenda, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Vara de Execução Fiscal e Procuradoria-Geral do DF contará com pelo menos 100 conciliadores treinados pela Justiça, atendendo, inclusive, sábado e domingo.

Segundo a Secretaria de Fazenda, o valor de débitos inscritos na dívida ativa, já ajuizados pela Vara de Execução Fiscal do DF, chega a R$ 15 bilhões, o equivalente a cerca de 320 mil processos. O mutirão é mais uma tentativa do governo de promover a eficiência da cobrança tributária, parte do Pacto por Brasília, conjunto de medidas proposto para equacionar as contas públicas.

Mariana Damaceno, Agência Brasília