Cabe ao presidente, e somente a ele, a escolha de ministros do STF

Vejo alguns analistas dizendo, com certo ar de indignação, que é “lamentável” a indicação para o Supremo levar em conta critérios políticos. E, sinceramente, esse argumento não faz nenhum sentido para mim. Parece até uma tentativa de fingir que vivemos em um mundo abstrato, onde ministros do STF brotam de uma árvore neutra e apolítica, escolhidos por forças místicas do Estado.

É claro que o indicado deve ter notável saber jurídico, ser brasileiro nato, ter mais de 35 anos e possuir reputação ilibada. Isso é básico, é o mínimo, é o que a Constituição exige e o que qualquer pessoa séria esperaria. Sem isso, nem começamos a conversa.

Mas daí a dizer que não pode haver critério político? Aí, já é forçar demais.

Afinal, quem faz a indicação é o Presidente da República, que, adivinha, é um político eleito pelo povo. E quem faz a sabatina e aprova o nome é o Senado Federal, um grupo inteiro de… políticos!

O processo é político por natureza. Faz parte do desenho institucional do país. Não existe essa fantasia de indicação “puramente técnica”, como se estivéssemos escolhendo o melhor engenheiro para trocar uma lâmpada no Palácio da Justiça.

Seria até estranho se não houvesse critério político. O presidente tem uma visão de país, um conjunto de valores, um projeto institucional. E, dentro dessa visão, ele escolhe alguém que considera alinhado com a defesa da Constituição. Não com seus caprichos pessoais, mas com o modelo de Estado que representa.

O que não pode existir é indicação baseada em compadrio, bajulação ou acordos escusos. Mas critérios políticos, no sentido institucional, fazem parte do jogo democrático. Sempre fizeram, e continuarão fazendo. Fingir o contrário é só tentar dourar uma pílula que nunca foi dourada.

Portanto, quando ouço essa ladainha de “ai, não pode politizar o STF”, só penso que há muita confusão (ou má-fé mesmo) no ar.

O importante é que o indicado cumpra todos os requisitos constitucionais e esteja à altura da responsabilidade.

O resto? O resto faz parte do processo, e não adianta tentar esconder isso atrás de discursos pseudotécnicos.