Candidato com fôlego e votos garantirá cadeira mais alta do Planalto

Começou o jogo eleitoral. Na modalidade principal, a Presidência da República, até o dia 4 de outubro, data do primeiro turno, um é franco atirador e sabe que terá de correr uma maratona infinita. Outros dois estão conscientes de que a corrida será de 400 metros, com barreiras desde a largada e obstáculos a cada meio metro. Um quarto corredor terá de saltar mil metros verticais e horizontais, sem vara e sem tatame e tendo de fugir de prováveis arremessos de todos os lados.

Apesar da idade e da falta de treinos mais puxados, a prova do último concorrente talvez seja apenas uma marcha atlética. No máximo, 100 metros livres. Além de votos, fôlego ele tem. Por enquanto, a competição está limitada aos pedidos explícitos de votos, bem como aos comícios, carreatas, passeatas e propaganda em sites, blogs e redes sociais dos candidatos a presidente, governador e senador. O pau começa realmente a quebrar no próximo dia 28 de agosto, quando começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

Para garantir o equilíbrio da disputa pelo ouro eleitoral, a lisura do voto e a legitimidade da vontade popular, a legislação eleitoral estabeleceu para 2026 regras rigorosas sobre o que pode e o que não pode ser feito no período de campanha, especialmente quanto aos ilícitos e às condutas vedadas a agentes públicos durante a etapa popularmente como “defeso eleitoral”. Entre os ilícitos da competição, a Resolução 23.757/2026 trata de seis grupos principais de irregularidades.

No item abuso de poder, a norma veda o uso excessivo ou indevido do poder econômico, político, de autoridade ou dos meios de comunicação para beneficiar ou prejudicar candidaturas. Também está proibida a utilização de simulações, artifícios ou atos aparentemente legais para burlar a Lei Eleitoral ou obter vantagem indevida. Na prática, serão combatidos o uso da internet e os serviços de mensageria para espalhar mentiras em prejuízo de adversários ou contra o sistema eletrônico de votação.

Pode parecer chorumelas, mas os candidatos mais vorazes terão de se preocupar com práticas capazes de comprometer a liberdade do voto, a legitimidade dos mandatos e a normalidade das eleições. Além disso, a Justiça Eleitoral está atenta às ofertas, promessas ou entrega e vantagem aos eleitores e à captação ilícita de votos, arrecadação e gastos ilícitos de campanha e ao uso da estrutura, dos serviços ou dos recursos da Administração Pública em benefício eleitoral.

Atento à desinformação e preocupado com o fortalecimento da democracia, o TSE criou uma página chamada Fato ou Boato, aberta para conter os mentirosos vorazes. Esta semana, os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral devem decidir a respeito de uma das maiores preocupações das eleições presidenciais deste ano. Trata-se de uma possível proibição ampla o uso de inteligência artificial (deepfakes) na campanha eleitoral e as punições para casos de descumprimento das regras. Portanto, se houver respeito às normas do TSE, só chegará ao pódio mais alto o candidato com projetos de governo, votos suficientes e capacidade de aceitar a derrota sem desculpas esfarrapadas.

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Misael Igreja é analista de Notibras para assuntos políticos, econômicos e sociais