Caso Riocentro coloca militares no sinal amarelo

Militares que já deixaram a farda, mas com influência de peso junto a generais da ativa, reagiram com reservas à eventual reabertura do caso Riocentro, quando um militar morreu e outro ficou gravemente ferido, na tentativa de explodirem bombas em uma festa do Dia do Trabalho, em 1981, no Rio de Janeiro. A ideia era atribuir o frustrado atentado a grupos subversivos.

Oficiais do Exército afirmaram a Notibras, na condição de anonimato, que a Lei da Anistia, que acaba de completar 40 anos, sepultou o episódio. Este, porém, não é o entendimento do Ministério Público Federal, que teve acolhido na quarta, 28, um recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça para reabrir o caso.

A decisão de retomar o processo foi do ministro do STJ Rogério Schietti. Relator do caso, Shietti avalia que os ex-militares supostamente envolvidos no atentado devem ser processados porque crimes contra a humanidade são imprescritíveis, o que significa que não têm prazo para serem julgados.

Porém – o que dá mais tranquilidade aos quartéis – o julgamento foi suspenso logo após o voto do relator por um pedido de vista do ministro Reinaldo Soares da Fonseca. Não há data para a retomada do julgamento.

O caso foi dado por encerrado pela Justiça Federal do Rio. A justificativa foi a de que os acusados não podem ser mais punidos porque a pretensão punitiva prescreveu. O MPF, contudo, insiste em dizer que o ato caracterizou-se como crime contra a humanidade, sobre o qual não incidem regras de prescrição.

O crime conhecido como Atentado do Riocentro ocorreu no dia 30 de abril de 1981, quando uma bomba explodiu e matou o sargento Guilherme Pereira do Rosário, que estava ao lado do capitão Wilson Machado, dentro de um automóvel Puma. A bomba explodiu no colo de Guilherme. O veículo ficou totalmente destruído. Wilson sobreviveu. Uma outra bomba também explodiu dentro da casa de força do Riocentro, onde cerca de 20 mil pessoas assistiam a um show em homenagem ao 1º de Maio.