Centro de Atendimento à Criança vai acelerar inquéritos de abuso

Um Centro de Atendimento à Criança (CAIC) será instalado na região central da capital fluminense. O espaço, inspirado num modelo americano, funcionará integrado ao Ministério Público do Rio de Janeiro no atendimento e investigação de denúncias de abuso sexual infantil, para que todos os atendimentos pertinentes ao processo sejam feitos num mesmo local. A iniciativa foi apresentada em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos da Criança e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quinta-feira (22).

A presidente do colegiado, deputada Claise Maria (PSD), considerou a reunião esclarecedora. “Conseguimos elucidar muitas questões e entender como esse centro pode ajudar crianças e adolescentes em situação de violência sexual”, salientou a parlamentar.

Segundo a promotora de Justiça Patrícia Pimentel, o projeto do centro, ainda sem data de inauguração, está praticamente pronto. “Estamos fazendo a capacitação dos profissionais e provavelmente será assinado um termo de cooperação entre o MPRJ, o Estado e o município, em breve”, confirmou Patrícia, anunciando que 22 policiais civis estão em treinamento para trabalhar no CAIC.

Segundo explicou a promotora, o objetivo do CAIC é centralizar o atendimento destes casos, evitando que a criança vítima de abuso tenha que percorrer o caminho hoje exigido, que inclui o Conselho Tutelar, avaliação médica, Delegacia e Instituto Médico Legal (IML). “A ideia do projeto é evitar que a criança que sofre abuso sexual precise passar por essa ‘Via Crucis’. Com o CAIC toda essa tramitação será realizada em um mesmo local”, afirmou.

Segundo Patrícia, o centro também agilizará o processo. Hoje, disse, a espera pelo depoimento na Justiça faz com que provas se percam, impedindo o MP de responsabilizar o agressor. “Com o trabalho no CAIC, a prova não vai se perder e o Judiciário terá gravações com o depoimento dessa criança, evitando que ela seja exposta a esclarecimentos mais uma vez”, explicou. A defensora pública Eufrásia Pimentel defendeu o modelo. “Temos que facilitar a escuta dessas crianças, não podemos tratá-las como vítimas comuns. Quanto mais aperfeiçoarmos o sistema, melhor”, ressaltou.