Cofres do Buriti recebem 1,2 bi em impostos, mas buraco nas contas continua grande
Saulo Araújo
Julho de 2016 registrou aumento nominal de receitas tributárias da ordem de 16,8% em relação ao mesmo período de 2015. No entanto, se a inflação e outros fatores forem considerados, o acréscimo real é de 6,6%. De acordo com a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, apesar da ligeira recuperação para o mês, o acumulado de janeiro a julho demonstra um decréscimo real de 1,8% em comparação com o aferido nos sete primeiros meses do ano passado.
Os cofres do Executivo computaram, em julho, a entrada de R$ 1,2 bilhão de impostos. O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) foi o maior responsável, com aporte de R$ 67,6 milhões, num total de R$ 624,8 milhões arrecadados no mês.
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP) aparecem na sequência, com mais R$ 23,4 milhões em relação a julho de 2015, e o Imposto sobre Renda Retido na Fonte (IRRF), com R$ 14,4 milhões a mais.
Por outro lado, tributos como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) apresentaram queda de R$ 13,1 milhões e de R$ 4,8 milhões, respectivamente. A receita da dívida ativa também recuou R$ 6,6 milhões no período comparado.
As medidas econômicas para elevar a arrecadação adotadas pelo governo de Brasília em 2015 contribuíram para a ligeira recuperação em julho deste ano. Também colaborou o fato de a média da inflação em Brasília (7,55%) ter sido menor do que a média nacional (8,74%) nos últimos 12 meses.
Para evitar perdas de tributos, o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, destaca a melhoria dos sistemas de fiscalização da pasta, que inibem fraudes. “Temos um sistema de mineração que foi aperfeiçoado e que cruza dados de notas fiscais. Nessa malha, temos as informações de todas as empresas e conseguimos identificar com mais precisão quais delas estão agindo fora dos padrões”, detalha Fleury.
Agência Brasília
