Coligação partidária, se acabar, será só lá para 2020…

Isadora Peron

Apesar do esforço realizado nesta quarta-feira, o plenário da Câmara não conseguiu concluir a votação da proposta que acaba com as coligações para as eleições de deputados e estabelece uma cláusula de desempenho para limitar o acesso de partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

Os deputados fizeram uma maratona de quase cinco horas e concluíram a análise dos destaques ao projeto, mas, depois de quebrar o interstício para poder concluir a votação na madrugada desta quinta, conseguiram aprovar apenas o texto-base em segundo turno e terão que voltar a analisar a matéria na próxima terça-feira, 26. Somente depois disso, a PEC será encaminhada ao Senado. Para que as alterações passem a valer em 2018, a proposta tem que ser aprovada no Congresso até 7 de outubro.

Nesta quarta, o principal ponto aprovado pelos deputados foi o destaque para adiar de 2018 para 2020 a entrada em vigor do fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores. O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), previa a medida já para as próximas eleições. Os deputados, no entanto, fizeram um acordo e aprovaram um proposta do PPS para que a medida comece a valer depois – foram 348 a favor, 87 contra e 4 abstenções.

No lugar das coligações, os partidos poderão se juntar em federações a partir de 2020. A diferença para o sistema atual é que as federações não podem se desfazer durante o mandato, isto é, as legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura. Os deputados, no entanto, tiraram do texto a ideia de sub-federações, que flexibilizava a regra das federações dentro dos Estados e Distrito Federal.

Além dessas regras, a PEC cria uma cláusula de desempenho (ou cláusula de barreira) para que os partidos possam ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

Para acelerar a votação, o Podemos retirou um destaque sobre janela partidária e aceitou discutir a questão na votação da próxima terça.

Além de concluir a votação da PEC, os deputados querem votar semana que vem um outro – e último – projeto relativo à reforma política. O texto relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) volta a tratar da criação de um fundo público para financiamento de campanha. Nesta semana, os deputados já rejeitaram uma proposta nesse sentido, ao derrubar uma PEC que também tratava da adoção do chamado distritão.