Comissão de combate à pedofilia apura denúncia de abuso em escola do Guará
A Comissão Especial de Combate à Pedofilia da Câmara Legislativa, criada este ano, vai apurar a suposta omissão de diversos agentes públicos na apuração de uma denúncia de abuso sexual dentro de sala de aula, na Escola Classe 7, na QE 38, do Guará 2. A vítima seria um garoto de 9 anos, e os agressores colegas de 10 a 12 anos.
A decisão de ouvir os depoimentos dos servidores e autoridades responsáveis no caso foi aprovada por unanimidade pelos deputados Rodrigo Delmasso (PTN), presidente da Comissão, Sandra Faraj (SD) e Juarezão (PRTB). A mãe do garoto, Joana Alves Ribeiro, acusou a direção da escola, a Regional de Ensino do Guará, o Conselho Tutelar da cidade, o serviço. Disque 100 e até a Comissão de Ética da Secretaria da Criança de não terem dado encaminhamento para apuração da tentativa de abuso sexual que seu filho alegou ter sofrido, em sala de aula.
“Meu filho me relatou que um grupo alunos de 10 anos a 12 anos se aproveitavam das ausências da professora em sala de aula para atacarem sexualmente colegas que eles escolhiam numa área conhecida por eles como ‘beco do escurinho’, separada por um armário”. Segundo a denunciante, todas as entidades que procurou acabaram minimizando o caso, por envolver apenas menores. “A única providência da escola, que nem chamou os pais dos alunos envolvidos para conversar, foi retirar o armário da sala de aula”, protestou.
Após o depoimento de Joana Ribeiro, o agente ambiental e ex-conselheiro tutelar do Guará, Robson Majus, informou à comissão que ele tentou ajudar a mãe do garoto na apuração da denúncia, orientando-a a recorrer a todas as instâncias legais possíveis. “Infelizmente, esses casos de abusos em escolas são recorrentes. Ele criticou o fato de o Conselho Tutelar não cumprir as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a responsabilidade de encaminhar a apuração daquela denúncia recebida.
Ao final da reunião, Delmasso informou que as datas da convocação das autoridades e servidores envolvidos no caso ainda serão definidas, pela comissão. Ele considerou a denúncia como “grave”, comentando que se forem confirmadas as omissões dos servidores aquela postura poderia ser enquadrada como “crime de responsabilidade”.
Os deputados da Comissão aprovaram também requerimento para que sejam enviados ofícios à direção da Polícia Civil – para que informe o número de casos de abusos sexuais registrados de 2010 a 2015 – e também para a Secretaria da Criança, a fim de informar qual a realidade da estrutura dos conselhos tutelares da cidade.
A Comissão disponibiliza um número de telefone, 3348-8822, para que a população denuncie casos de pedofilia no DF. Os denúncia podem ser feitas de 10h às 18h30.
Zildenor Ferreira Dourado
