Câmara volta do recesso e joga nuvens negras em Temer

Cláudio Coletti

Está marcada para a quarta-feira, 2 de agosto, a votação, no plenário da Câmara dos Deputados, do pedido de autorização da Procuradoria Geral da Rep[ublica para que o Supremo Tribunal Federal abra processo contra o presidente Michel Temer pela prática do crime de corrupção passiva.

Essa denúncia decorre da delação premiada do empresário Joesley Batista, dono do Grupo JBS. A denúncia da PGR foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça, por 40 votos a 25.

A decisão final, porém, caberá aos 513 deputados que compõem o plenário da Câmara. Os parlamentares serão chamados, um a um, ao microfone, para dizer “sim“, “não” ou “abstenção” com transmissão ao vivo e cores pelas redes de televisão e rádio. Eles serão chamados dentro de suas bancadas em ordem alfabética, alternadamente, de Norte para o Sul, e vice-versa.

A denúncia da PGR só será aprovada se alcançar, no mínimo, 342 votos. Com 172 votos a seu favor, Michel Temer verá arquivada a proposta do procurador-geral, Rodrigo Jarot.

No Palácio do Planalto é tida como certa a vitória de Temer. Aposta-se ali, inclusive, que o presidente terá ao seu lado mais de 200 deputados, quando o necessário são apenas 172 apoios.

Para alcançar essa vitória, presidente Temer teve de abrir a torneira de gastos públicos. Não hesitou em liberar R$ 3,4 bilhões em emendas parlamentares apenas entre junho e julho, valor que equivale a 97% das emendas repassadas ao longo do não. Tais despesas motivaram a Rede e PSOL a pedirem abertura de inquérito no Ministério Publico Federal.

Para o dia 2 de agosto, o PT e a CUT estão anunciando a realização de manifestações de rua, com fechamentos de fabricas e escolas, pedindo aos deputados que aprovem a punição do presidente Temer proposta pela PGR.

Já para o governo, com o arquivamento da denúncia da PGR, será aberto o caminho para a retomada da discursão e votação da reforma da Previdência, que está empacada na Câmara há dois meses. O governo projeta também abrir o debate em torno da reforma tributaria. Para o deputado Luís Carlos Hauley (PS DB-PR), relator dessa reforma na Câmara, já em setembro o Congresso Nacional poderá sair do marasmo, depois de “ter apanhado para aprovar o teto dos gastos, a terceirização e a reforma trabalhista”.

A avaliação do governo e de especialistas é que não haverá muitas dificuldades para se mexer nas regras dos impostos. Será mais fácil se votar essa reforma do que votar a Previdência Social, que mexe com os interesses de muita gente.