Corregedora de Justiça tem abacaxi azedo para descascar

A ministra Maria Thereza, nova Corregedora Nacional de Justiça, criou a Coordenadoria de Gestão dos Serviços notariais e registrais e convidou o Desembargador do TJSP, Marcelo Berthe para assessora-la. Berthe é respeitado, bem intencionado e não manda recados. Há muita coisa para passar a limpo, como as irregularidades nos serviços notariais e registrais.

São casos graves, como o do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe que aguarda uma decisão da Corregedoria, inclusive, alguns dos denunciados, parentes de desembargadores, já confessaram terem recebido sem trabalhar durante mais de quinze anos, como é o caso do Presidente da ANOREG/SE, Antônio Henrique Buarque Maciel e outro chegou a acumular três cargos, como é o caso do Senhor Marlon Sérgio Santana de Abreu Lima e, ainda, foram beneficiados com “cartórios” sem concurso público específico e de provas e títulos.

O fato foi questionado, anteriormente, pela Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos no pedido de providencias 001072-05.2018.2.00.0000 e o Plenário do Conselho Nacional de Justiça julgou regular a remoção por permuta dos escrivães realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Por outro lado, os fatos estão sendo novamente questionados no pedido de providências n. 0006415.33.2017.2.00.0000 onde a Desembargadora Iolanda Guimarães, do TJSE, defendeu com veemência, os atos praticados apesar de, mais uma vez, alguns dos beneficiados confessarem as ilegalidades praticadas:

“[…]Ora, Excelência, por óbvio, caso o interessado tivesse ciência de que sua situação, convalidada pelos tribunais e pela legislação da época, seria considerada irregular futuramente, jamais teria permanecido na serventia atual e não há dúvidas de que optaria pela remoção por títulos para outra delegação.”

Já com relação aos titulares de cartório do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Maria Thereza, vem proferindo voto e decisões considerando irregular a situação deles que se encontram na mesma situação dos titulares de cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

O abacaxi está ai. Como descasca-lo, é a questão. E, para não dizer que não falei das flores vamos “caminhando e cantando e seguindo a canção, somos todos iguais, braços dados ou não”.