Cresce número de queixas contra o sistema financeiro

Carolina Paiva, Edição

Segundo um levantamento produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, o setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores em 2016. Do total de ações relacionadas ao Direito do Consumidor, 39% envolveram instituições financeiras.

Entre 2014 e 2016, o número de processos envolvendo bancos aumentou em 10%, o que indica a crescente judicialização de queixas relativas a irregularidades praticadas pelas instituições bancárias.

De acordo com o levantamento, esses processos correspondem a 13% dos assuntos de processos submetidos aos tribunais no ano passado. No período de 2011 a 2014, o percentual da população adulta (acima de 15 anos) que possuía conta em banco cresceu de 56% para 68%.

Somadas aos bancos, as empresas de telefonia e prestadoras de planos de saúde foram os principais segmentos acionados na Justiça em processos de relações de consumo, com 18% e 8% do total de ações, respectivamente.

O problema que mais deu origem as queixas levadas à Justiça no ano passado estava ligado à responsabilização do fornecedor, sendo o objeto de 65% dos assuntos dos processos. A indenização por dano moral foi o tipo de providência mais exigida nessas causas levadas a Justiça, tendo sido o objeto de 67% das demandas.

A maior parte das demandas vinda dos consumidores foram apresentada em juizados especiais (29% dos casos), instância que resolve litígios, geralmente mediante a celebração de acordos, com valor de até 40 salários mínimos.