Crise da corrupção na saúde pública afunda a Câmara Legislativa na lama

Marta Nobre, Edição

A lama onde afundou a saúde pública de Brasília nos últimos dias, com denúncias generalizadas de corrupção, parece ter respingado na Câmara Legislativa. É o que indica reportagem da edição virtual do jornal O Globo, apresentando gravações onde aparecem a presidente da Casa, Celina Leão (PPS), a vice-presidente (que renunciou ao cargo no início da manhã) Liliane Roriz (PTB) e o ex-secretário-geral da Mesa, Valério Neves, preso na operação Lava Jato junto com o ex-senador Gim Argello.

Esse suposto esquema estaria na mira do Ministério Público, diz a reportagem, assinada por Renata Mariz. As investigações estariam sob sigilo. “Os indícios são tão graves que no último dia 12 foi aberto um procedimento investigativo na esfera criminal e decretado sigilo sobre o caso”, diz trecho da reportagem.

Os áudios, revela O Globo, foram feitos por Liliane Roriz. Nas gravações, há referência a um “projeto”, palavra mencionada várias vezes por Celina, que o Ministério Público acredita se tratar, na verdade, de um esquema organizado de corrupção na capital do país.

Mesa Diretora – O modo de operar da organização, que seria capitaneada por integrantes da Mesa Diretora da Câmara Legislativa, envolvia a cobrança de propina de prestadores de serviços em troca de agilizar os pagamentos, cada vez mais atrasados em virtude da crise fiscal que assola o Governo de Brasília. Em pelo menos um caso específico, denunciado por Liliane Roriz, um empresário confirmou a tentativa de achaque.

As escutas ambientais começaram a ser feitas pela deputada após uma votação, no final de 2015. Estava em discussão o destino de uma sobra orçamentária daquele ano da Câmara Legislativa, que seria destinada ao GDF para custear reformas nas escolas públicas. De última hora, o texto do projeto de lei foi modificado, realocando praticamente todo o dinheiro – R$ 30 milhões de um total de R$ 31 milhões – na Saúde, para pagamentos vencidos de UTIs.

Ao questionar Celina sobre a mudança, já com o gravador ligado – sublinha O Globo -, Liliane ouve da presidente da Câmara Legislativa a explicação de que ela também havia sido surpreendida, até receber a informação dos deputados de que se tratava de um “projeto” que eles conseguiram com um “cara” que ia “ajudar”. Celina relata que, nesse momento, deu o xeque-mate nos colegas: “Se vai ajudar tem que ajudar todo mundo”. E tranquiliza Liliane: “Você não tá fora do projeto, não. Você tá no projeto. Mandei o Valério já falar com você”.

Valério Neves, a quem Celina se referia, era secretário-geral e ordenador das despesas da Câmara Legislativa na época, cargo que ocupou devido à proximidade com a presidente da Casa e que deixou depois de ser preso na Operação Lava-Jato. Na conversa que Liliane também gravou, Valério conta o que havia ocorrido naquela tumultuada sessão, no apagar das luzes de 2015.

Valério, de acordo com o que foi gravado, afirma que os deputados Bispo Renato Andrade (PR) e Júlio César (PRB), então líder do governo na Câmara, tentaram um “negócio” com Afonso Assad, presidente da Associação Brasiliense de Construtores. As empresas representadas por Afonso poderiam colocar contratos com a Secretaria de Educação para andar, a partir da transferência dos recursos destinados para esse fim.

Só que o empresário teria dito que “não tinha jeito”, afirmou Valério, numa referência à propina, segundo as investigações. A O Globo, Afonso Assad disse que não falaria sobre o assunto.

Com a negativa do empresário de participar do esquema, segundo explica Valério nos áudios, o deputado Cristiano Araújo (PSD) conseguiu o “negócio” das UTIs, onde teria “jeito”. Em diversos momentos, ao falar nomes e valores, o ex-secretário-geral da Câmara diminui o tom de voz a ponto de ficar inaudível. Ao dizer o quanto os “hospitais iam retornar”, Valério sussurra que seria “7%”. Mais adiante, diz que o “negócio” do Cristiano pode render “no mínimo cinco e no máximo 10, fica em torno de 7”.

Valério chega a nomear, nas gravações, os beneficiários da transação. E deixa claro que o assunto tem de ser mantido em segredo entre os participantes: “Quem sabe disso só os cinco membros da Mesa e o Cristiano”. Por mais de uma vez, ressalta o papel fundamental do parlamentar, que não faz parte da Mesa, mas teria garantido o “negócio”. Além do Bispo Renato Andrade, Júlio César e da própria Liliane Roriz, são integrantes titulares da Mesa o deputado Raimundo Ribeiro (PPS) e a presidente Celina Leão.

Vencida a etapa de encontrar o “parceiro” para o negócio, disposto a retornar um percentual em propina aos deputados e ao secretário-geral da Casa, havia outro empecilho a ser ultrapassado: um decreto do início da gestão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), proibia o uso de recursos daquela natureza para quitar dívidas de exercícios anteriores, exatamente as que as tais UTIs pelejavam para receber. O texto do projeto que abriu o crédito extraordinário foi alterado para prever essa excepcionalidade.