Defesa de detento oncológico denuncia negligência

A morte do jovem Arthur de Carvalho Vidal, de 24 anos, dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, acendeu um alerta sobre a assistência à saúde no sistema prisional. O detento, que sofria de câncer, faleceu na madrugada de terça-feira (16), gerando graves acusações por parte de seus advogados. A defesa técnica do jovem alega que houve omissão e demora crítica no socorro médico.

De acordo com o relato dos advogados, Arthur era um paciente oncológico vulnerável e havia passado por uma intervenção cirúrgica meses atrás para a correção de uma hérnia. Os defensores apontam que o custodiado começou a manifestar fortes dores e passar mal ainda na noite de segunda-feira (15). Contudo, o atendimento médico oficial teria sido agendado pela administração interna da unidade apenas para a manhã do dia seguinte.

A denúncia apresentada detalha que o jovem teria passado a madrugada inteira agonizando na cela sem o suporte emergencial necessário, vindo a óbito antes do horário marcado para a consulta. O laudo oficial expedido pelo Instituto Médico Legal (IML) confirmou a gravidade do quadro clínico. Segundo o documento, a causa da morte foi peritonite, decorrente de perfuração intestinal e aderências intestinais pós-cirúrgicas.

O advogado responsável pelo caso, Dr. Willian Vasconcelos, enfatizou que o quadro delicado de saúde de Arthur já era de pleno conhecimento da gestão da penitenciária. A defesa revelou que chegou a procurar formalmente a direção do Centro de Detenção Provisória na semana anterior ao ocorrido. O objetivo da reunião era justamente exigir a garantia de um acompanhamento médico contínuo e adequado para a gravidade do quadro do rapaz.

Diante do desfecho trágico, a defesa acionou formalmente a Polícia Civil do Distrito Federal para que o caso seja investigado detalhadamente. Um requerimento foi encaminhado à 30ª Delegacia de Polícia solicitando a instauração imediata de um inquérito policial. A apuração penal visa esclarecer a cronologia exata dos fatos e identificar eventuais responsabilidades criminais ou administrativas por omissão de socorro.

Em nota oficial, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) apresentou outra versão sobre a dinâmica do ocorrido na madrugada. A pasta informou que os policiais penais de plantão foram acionados pelos próprios detentos da cela, que relataram que Arthur estava desacordado perto da porta. A secretaria garantiu que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamado imediatamente.

Ainda segundo a Seape-DF, enquanto a ambulância se deslocava, os demais internos foram remanejados de espaço para garantir a segurança dos socorristas. Ao chegar ao local, a equipe médica do SAMU apenas pôde constatar o óbito do jovem. A nota governamental ressaltou que o corpo de Arthur não apresentava hematomas ou qualquer indício de violência física, e o local foi isolado para os trabalhos periciais da Polícia Civil.

O órgão do governo também detalhou o protocolo de assistência médica vigente no complexo. A secretaria afirmou que o tratamento de pacientes com câncer sob custódia é referenciado na rede pública de saúde do DF. A nota explica que equipes compostas por médicos, enfermeiros e psicólogos da Secretaria de Saúde atuam dentro dos presídios, encaminhando os detentos para hospitais externos quando são necessários procedimentos complexos.

Contudo, os advogados de Arthur contestam a eficiência prática desse fluxo e manifestaram profunda preocupação com o histórico recente do sistema prisional. A defesa destacou o crescimento no número de óbitos registrados dentro das unidades nos últimos meses. Para os defensores, o cenário evidencia a necessidade urgente de um fortalecimento estrutural das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que operam no interior do complexo.

Arthur de Carvalho Vidal foi sepultado sob forte comoção nesta quarta-feira (17) no Cemitério de Planaltina. Os defensores do jovem afirmaram que continuarão acompanhando os desdobramentos das investigações nas próximas horas. Eles defendem que tanto a família quanto a sociedade civil possuem o direito constitucional de saber se a morte foi uma fatalidade inevitável ou fruto da negligência do Estado como garantidor da vida.