Dino, colado em Lula, põe lupa da PF em Lulinha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a Polícia Federal (PF) a instaurar um terceiro inquérito para investigar suspeitas de tráfico de influência envolvendo o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na mesma decisão, o ministro também determinou a abertura de uma quarta investigação, desta vez destinada a identificar os responsáveis pelo vazamento de informações protegidas por sigilo relacionadas aos inquéritos.

Segundo as informações divulgadas nesta terça-feira, o novo inquérito atende a um pedido da Polícia Federal para aprofundar a apuração sobre a suposta atuação de um grupo que teria buscado influenciar decisões e negócios em órgãos do governo federal. A autorização judicial permite a realização de diligências, coleta de documentos, oitivas e outras medidas investigativas. A abertura do inquérito, contudo, não representa oferecimento de denúncia nem implica reconhecimento de culpa dos investigados.

O terceiro procedimento soma-se a outras duas investigações já autorizadas pelo STF. A primeira trata de suspeitas de tráfico de influência junto ao Ministério da Saúde e ao Palácio do Planalto. A segunda apura possíveis irregularidades envolvendo contratos e negócios relacionados à Dataprev, empresa pública responsável pelo processamento de dados da administração federal. Ambos os procedimentos foram distribuídos ao ministro André Mendonça.

As investigações têm origem em elementos reunidos durante as apurações sobre o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme a Polícia Federal, parte das provas obtidas naquele contexto indicaria fatos distintos dos desvios investigados no INSS, justificando a abertura de procedimentos autônomos para verificar eventual prática de tráfico de influência.

Além da nova investigação principal, Flávio Dino autorizou um quarto inquérito para apurar a divulgação indevida de informações sigilosas relacionadas aos processos. Nesse caso, Fábio Luís Lula da Silva figura como suposta vítima do vazamento.

A medida foi adotada após manifestação da defesa do empresário, que sustentou que dados protegidos por segredo de Justiça teriam sido divulgados antes mesmo de qualquer manifestação oficial nos autos, comprometendo a regularidade das investigações e o direito de defesa. A Polícia Federal ficará responsável por identificar a origem e os responsáveis pelo eventual vazamento.

A defesa de Fábio Luís Lula da Silva tem negado a prática de irregularidades e afirma que o empresário pretende colaborar com as investigações para esclarecer os fatos. Os advogados também defendem a apuração rigorosa sobre a divulgação de informações sigilosas, sustentando que o respeito ao devido processo legal deve alcançar todas as partes envolvidas.

Com a decisão, a Polícia Federal amplia o conjunto de investigações relacionadas ao caso, enquanto o Supremo Tribunal Federal mantém o acompanhamento judicial das medidas, que ainda se encontram em fase inicial de apuração.

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Marta Nobre é Editora Executiva de Notibras