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Distritais retomam trabalho prometendo ano produtivo

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A primeira sessão ordinária do último ano da atual legislatura foi transformada em solenidade de abertura dos trabalhos legislativos de 2014. O presidente em exercício da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Agaciel Maia (PTC), citou o educador Paulo Freire para explicar o papel do Legislativo local de representar a população: “Ninguém sabe tudo e todos sabem alguma coisa”. O secretário de Governo do GDF, Gustavo Lago, leu um resumo da mensagem do governador Agnelo Queiroz encaminhada aos distritais expondo a situação do DF e indicando providências que pretende adotar para “reorganizar a administração pública, desenvolver as nossas cidades e prestar serviços públicos de qualidade à nossa população”.

Na mensagem, o governador ressalta a aliança, “de forma incondicional”, com o governo federal e afirma que o trabalho de sua gestão tem como objetivo central “cuidar bem das pessoas”. “Temos o desafio de zelar para manter a renda per capita da capital como a mais alta do País e, ao mesmo tempo, tirarmos a capital do rol das cidades mais desiguais do mundo”, destaca Agnelo Queiroz. No documento, o governador também exalta a transparência das ações do GDF e o irrestrito acesso da população às informações produzidas nas diferentes repartições.

De acordo com a mensagem, o GDF investiu R$ 2,3 bilhões em 2013, quase o dobro do que foi aplicado em 2010. No resumo apresentado pelo secretário Gustavo Lago, as realizações do governo foram apresentadas por áreas, como saúde, educação, segurança, cultura, esporte, lazer, habitação, transporte, obras, administração, transparência e economia.

Em seu discurso, o deputado Agaciel abordou a transformação da Câmara Legislativa ao longo dos anos e a crise na democracia representativa. Para ele, a mídia passou a ter um papel mais importante na mediação da sociedade com os políticos, enfraquecendo os partidos políticos.

O presidente em exercício também criticou a “análise fria” dos balanços quantitativos do trabalho dos deputados – análise que, segundo o parlamentar, não enxerga a aproximação do Legislativo com a sociedade na discussão dos mais variados temas. Ele argumentou que a realização de audiências públicas com a população passou a ser quase obrigatória na Câmara, qualificando o debate sobre os projetos de lei em tramitação e sobre temas de interesse do DF.

O presidente da Câmara, deputado Wasny de Roure (PT), não participou da sessão porque está nos Estados Unidos participando de um evento promovido pelo governo americano. A primeira secretária da Casa, deputada Eliana Pedrosa (PPS), e o terceiro secretário, Aylton Gomes (PR), justificaram suas ausências devido a audiências na Câmara dos Deputados. A sessão contou com a presença de vários secretários de Estado, administradores regionais, representantes de entidades da sociedade civil, como OAB/DF, e outras autoridades.

Luís Cláudio Alves

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