A instalação da comissão mista no Congresso Nacional para analisar a primeira Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi adiada para...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (3), manter a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Moraes negou pedido...
A Polícia Federal investiga uma viagem do ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Bahia, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. A viagem,...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou nesta segunda-feira (3) o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade. A proposta é garantir o atendimento...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o envio para o ministro Gilmar Mendes a ação em que PSOL, PCdoB e Solidariedade pedem...
Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), aponta que, por mais que...
Após uma peregrinação de 13 anos em busca da casa própria, a pensionista Fabiana Carlos da Silva, de 44 anos, receberá nesta terça-feira (4) a chave...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que...
Policiais civis prenderam neste domingo (2), no Rio de Janeiro, uma mulher suspeita de ser uma das articuladoras dos ataques ocorridos recentemente no Rio Grande do...
A imagem de um filhote de onça-pintada amarrado ao lado de duas cabeças decepadas de onças maiores provocou indignação entre internautas e movimentos de defesa dos...
-A baixa ocorrência de doença de Chagas entre povos indígenas da Amazônia pode ter uma explicação genética, aponta estudo publicado na revista Science Advances. Segundo o...
Uma operação contra o garimpo ilegal de ouro prendeu cinco pessoas na Floresta Nacional de Urupadi, no sul do Amazonas. Entre os presos, estão dois militares...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão...
O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula,...
A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, tornou-se réu por denúncias de...
Segue sem uma solução a destinação dos valores que deveriam ser recolhidos dos interinos de serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso...
Nonagésimo dia do ano no calendário gregoriano (91º em ano bissexto), 31 de março marca os 28 anos de nossa libertação do jugo tirânico dos militares...
A Comissão de Anistia realizou, nesta quinta-feira (30), a primeira sessão pública de 2023, após recomposição da estrutura do colegiado, em janeiro deste ano. A comissão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até o momento, seis...
A Receita Federal decidiu instituir a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica para negócios que envolvam ouro como ativo financeiro ou como instrumento cambial. A...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fechou acordo para expandir o uso da bactéria Wolbachia contra a dengue, zika e febre chikungunya, doenças transmitidas através da picada...
Projeto coordenado pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) vai ampliar o conhecimento de toda a diversidade da vida no território brasileiro, catalogando e disponibilizando...
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e...
A Secretaria da Educação de São Paulo marcou para 10 de abril o retorno às aulas na Escola Estadual Thomazia Montoro, onde professores e alunos foram...
Esta quinta-feira (30), antevéspera do aniversário de 59 anos do golpe militar de 1964, marca a retomada das sessões públicas da Comissão de Anistia, com o...
Sem regalias, sem comboio e enfrentando até sinal fechado. Foi assim o regresso nesta quinta, 30, do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil, que fugiu antes do...
O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio...
Faz tempo venho tentando começar uma narrativa sem falar de política, de Lula ou de Jair. Tento, tento, mas não consigo. Eles não me deixam ser...