Eliza volta ao ataque e pede nomeação de policiais civis
Com as galerias da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) tomadas pelo movimento dos aprovados no último concurso público da Polícia Civil da Paraíba, a vereadora Eliza Virgínia (PSDB), mais uma vez, usou a tribuna da Casa para cobrar a nomeação dos aprovados que ainda não foram convocados. De acordo com a parlamentar, o governador pretende realizar um novo processo seletivo.
Em seu pronunciamento da semana passada, a vereadora Eliza Virgínia pediu ao Governo Estadual a nomeação de todos os concursados da Polícia Civil da Paraíba aprovados, dentro do número de vagas, no processo seletivo que ocorreu em 2008.
A vereadora fez a explanação de um manisfesto do movimento e apresentou alguns números: apenas 21% dos aprovados na seleção foram nomeados; foram abertas 1.162 vagas; dos aprovados, 450 completaram o curso de formação necessário para a nomeação, mas apenas 251 foram nomeados. De acordo com ela, aproximadamente 700 candidatos aprovados no certame ainda esperam a realização do curso de formação. A parlamentar afirmou que outros aprovados e concluintes do curso de formação estão aptos para a nomeação desde o término do curso, mas o Governo do Estado ainda não promoveu a nomeação.
O “Manifesto dos Concursados da Polícia Civil”, ainda solicita a convocação dos aprovados que ainda não fizeram o curso de formação e a nomeação dos aprovados. O documento ainda afirma que, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o candidato aprovado em concurso público, enquadrado dentro do número de vagas, tem direito líquido e certo à nomeação.
“É uma situação crítica, muitos dos aprovados estão desempregados. Muitos tiveram que pedir dispensa dos empregos para fazer o curso de formação, que é de dedicação exclusiva. Eles estiveram durante esta manhã em frente à Casa Civil, mas o governador Ricardo Coutinho se nega a receber os aprovados e a dar informação. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) está em recesso, então pedimos encarecidamente o apoio da sociedade e desta Casa no sentido de exigir que os aprovados dentro do número de vagas sejam convocados. Eles pedem o que lhes é de direito líquido e certo”, solicitou a vereadora.
A parlamentar lembrou que exibiu na semana passada, na CMJP, um vídeo da campanha do então candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB). Nele, o atual governador afirma que vai abrir novos concursos e convocar todos os aprovados. A parlamentar reforçou a importância da Polícia Civil para a diminuição da violência na Paraíba. Eliza Virgínia sugeriu o agendamento de uma audiência pública dentro da reunião da Comissão de Políticas Públicas (CPP) para ouvir os concursados.
Os vereadores Bruno Farias e Marco Antônio, ambos do PPS, Raoni Mendes (PDT), Benilton Lucena (PT), Djanilson (PPS), Lucas de Brito e Bosquinho, ambos do DEM, e Raíssa Lacerda (PSD) se acostaram ao pronunciamento de Eliza Virgínia, lembrando que a Polícia Civil está sucateada na Paraíba, com diversas delegacias fechadas por falta de efetivo. Eles ainda atribuíram “a escalada da violência no Estado” à falta de atenção do Governador ao aparelhamento humano da segurança pública.
“Vivemos uma crise muito séria na política de nosso Estado. A palavra empenhada pelo nosso governante está em crise. Durante sua campanha, o então candidato a governador, Ricardo Coutinho, prometeu a convocação imediata de todos os aprovados neste concurso. Sem esses homens e mulheres para defender a nossa sociedade a bandidagem campeia. A segurança pública não pode ser promessa de campanha, deve ser compromisso de Governo”, comentou Bruno Farias.
Já o vereador Lucas de Brito lembrou que existem 80 candidatos aprovados no último concurso da Guarda Municipal de João Pessoa que esperam nomeação e, segundo o parlamentar, eles não teriam recebido a atenção devida na CMJP. O parlamentar cobrou coerência nos discursos dos membros da Casa.
Damião Rodrigues
