Estupro de menina de 11 anos repercute em toda a França

Depois de encontrar pela segunda vez uma menina de 11 anos chamada Sarah no bairro, o homem de 28 anos conversou amavelmente com ela e disse que queria mostrá-la uma coisa em um apartamento próximo.

Mas quando as portas do elevador se fecharam, ela ficou com medo, contou à polícia e ao seu advogado, Carine Durrieu Diebolt. “Ele começou a beijá-la, e sua expressão ficou assustadora”, disse o advogado. No elevador, no último andar do seu edifício e depois no seu apartamento, Sarah contou à polícia e ao advogado que ele a pressionou para fazer sexo – primeiramente sexo oral, depois uma relação sexual. Assim que ela conseguiu se desvencilhar, chamou a mãe aos prantos.

A discussão sobre a garota ter sido violentada agora irá para o tribunal em Pontoise, um bairro de Paris. Mas o caso desencadeou o furor nacional, dada a urgência diante dos esforços do presidente Emmanuel Macron para mudar as leis de proteção aos menores na França.

Segundo a lei francesa é ilegal um adulto manter contato sexual com um menor com menos de 15 anos. Mas a pena para o contato sexual com uma criança não é a mesma prevista para o estupro; ele é considerado um crime e pena menores.

Na maior parte dos países ocidentais, pela lei estatutária do estupro, o sexo com um menor abaixo de determinada idade é visto como estupro porque se considera que o menor é jovem demais para dar o seu consentimento. A França não tem esta lei; todos os julgamentos de estupro devem se basear na prova de violência, força, surpresa ou ausência de escolha em uma situação.

Entretanto, na era do #MeToo, as atitudes predominantes em relação à igualdade de gênero e assédio sexual estão sendo contestadas no país, que tem uma disposição libertina diante do sexo. A posição das mulheres na sociedade é uma das diversas áreas que Macron pretende transformar. Ele incluiu mais mulheres nas fileiras do poder. O seu governo está propondo uma lei que torna mais fácil para crianças com menos de 15 anos provar que foram estupradas.

Entretanto, funcionários do governo estão sendo criticados porque a proposta não é suficientemente avançada. “A vítima ainda terá de provar que ela não deu o seu consentimento”, disse Edouard Durand, um juiz do tribunal juvenil de Bobigny.

O projeto de lei permitiria que menores abaixo dos 15 anos provassem que um adulto se aproveitou delas, que elas não consentiram e que portanto foram estupradas.

A lei francesa que proíbe os adultos de manter relações sexuais com menores de 15 anos prevê penas de até cinco anos de prisão e uma multa de 75 mil euros, cerca de 92 mil dólares. A nova lei aumentaria a pena para 10 anos de cadeia e uma multa de 150 mil euros, cerca de 184 mil dólares.

Os problemas com a punição estabelecida pela França para a violência sexual que envolve menores vão além da letra de qualquer lei, afirmam os especialistas em legislação. As acusações de estupro podem levar oito anos ou mais para chegar aos tribunais e são decididas por júris. Estes tendem a julgar as mulheres e as meninas de maneira mais rigorosa do que os magistrados ou os juízes que tratam dos casos que envolvem crimes menores de contato sexual e ataque sexual. Os advogados das vítimas frequentemente aceitam uma acusação menor a fim de evitar que a cliente fique ainda mais traumatizada por ter de testemunhar diante de um júri e ver o autor do crime sair livre.

Como tantos casos sequer chegam aos tribunais, é difícil determinar a gravidade do problema. De 4.210 queixas de estupro apresentadas à polícia por meninas com menos de 15 anos, 396 resultaram em sentenças de estupro, segundo o Observatório Nacional da Violência Contra as Mulheres.

Sandrine Parise-Heideiger, a advogada do homem acusado de ter tido um relacionamento sexual com Sarah, considera que às vezes uma menor consente e depois reflete, ou envia mensagens confusas. “O comportamento de uma adolescente de 15 anos cinco ou dez anos atrás, mudou”, ela disse, acrescentando que hoje uma menina de dez anos se comporta como uma de 15.

Mas muitos ainda discordam. “Não se pode pensar que uma criança possa consentir com um ato sexual”, disse Ernestine Ronai, psicóloga e membro do Alto Conselho para a Igualdade Entre Homens e Mulheres.

O conselho queria que a medida fosse mais como uma legislação estatutária sobre estupro, e que o limite de idade fosse fixado em 13 anos. O governo preferiu 15, o que, embora proteja mais pessoas, torna mais difícil provar que qualquer relacionamento sexual não foi consensual, disseram os especialistas.

“O nosso desejo ao fazer esta lei é que o agressor seja julgado como estuprador, ou que o juiz possa decidir não manter a acusação de estupro, mas nesse caso o adulto enfrentará uma pena muito maior de dez anos”, afirmou Marlène Schiappa, ministra sem pasta para a igualdade de gênero.

No caso de Sarah, Sandrine Parise-Heideiger declarou que contestará a afirmação de que o sexo não foi consensual. Ela diz que as respostas da garota à polícia ajudarão. No seu relato, a menina disse: “Eu estava curiosa; eu sabia o que ele queria”.

Durrieu Dieblot afirmou que a menina era ingênua e foi enganada por um homem mais velho: “Aqui temos uma vítima que imediatamente depois chamou a mãe”, ela disse. “Se ela tivesse consentido, teria ocultado o fato da mãe, não teria necessidade de falar com ela”.