Fechar os olhos para Moraes e Mendonça será o suicídio do Supremo

Aparentemente sustentado pela força de seu passado como poder moderador, isto é, bombeiro dos demais poderes, o Supremo Tribunal Federal foi atingido por um vendaval, seguido de tufões, maremotos e tornados, cuja magnitude jamais havia sido vista, imaginada ou sonhada por qualquer um de seus atuais e antigos membros. Embora a estrutura da Corte se mantenha de pé, os destroços na imagem da instituição e, sobretudo, na dos ministros não é só impressão. É fato. Dantesco, mas é fato.

Apesar da tardia atuação do ministro Edson Fachin, o fogo da vaidade ardeu de tal modo que, mesmo sem escombros visíveis, o entulho certamente levará dias, meses, talvez anos, para ser removido. Tudo por conta da sequência de decisões monocráticas conflitantes e de um embate direto e público entre ministros, especificamente entre o ministro bolsonarista André Mendonça e Alexandre de Moraes, responsável pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais acusados pelo fracassado golpe contra a eleição de Lula da Silva.

Também não é só impressão da maioria do povo brasileiro que o conflito tem tudo a ver com a eleição presidencial que se avizinha. Tudo junto e misturado. Por exemplo, não à toa André Mendonça liberou as ainda nebulosas conversas trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, o maior disseminador de corrupção que o Brasil já conheceu. O próprio Mendonça contribuiu com a escalada da crise ao determinar, por meio de uma liminar, o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Rodrigues.

As calientes turbinas do STF explodiram de vez quando, com uma outra liminar, o ministro Flávio Dino emitiu uma contraordem e devolveu o delegado ao cargo. Para quem não se lembra, Andrei comandava as investigações da PF envolvendo Vorcaro e autoridades dos Três Poderes, incluindo a liberação de aproximadamente U$ 24 milhões para o financiamento de um filme sobre Jair Bolsonaro. Aparentemente, o presidente do Tribunal jogou água na fervura ao suspender as liminares de Mendonça e de Dino e ao manter temporariamente Andrei na direção da PF.

Restou a curiosa guerra de narrativas entre os defensores da candidatura de Flávio Bolsonaro e os simpatizantes de Alexandre de Moraes, supostamente eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva. Para os bolsonaristas, não houve reparos aos efeitos da determinação pessoal de Mendonça que, ao quebrar o sigilo das investigações, jogou o nome e a história de Moraes na lama. Ovacionado pela claque da direita, principalmente da extrema-direita, Mendonça vestiu a capa de herói naquela noite de horror para o ex-xerife Xandão. Se Moraes realmente fez o que Mendonça afirma que ele fez, nada mais justo que sinta os rigores da lei. E Mendonça?

Durou pouco a fantasia de herói em André Mendonça. Ele teve de tirá-la ao ser confrontado com o óbvio. Por que interferir indevidamente em operações sigilosas e de inteligência da Polícia Federal para apurar o escândalo do Banco Master? Por que se envolver diretamente nas negociações da delação premiada de Daniel Vorcaro, fugindo do papel estritamente imparcial de magistrado? Conforme juristas e especialistas em conflitos dessa natureza, tudo isso indica que, ao desafiar agentes que atuam em casos de grande repercussão, como fraudes no INSS e no Master, o ministro atuou de forma a proteger investigados.

Portanto, se Mendonça fez o que não podia ter feito, é justo que ele também seja atingido pelos menos rigores da lei. Enquanto o vai e vem da crise não vai, a guerra de narrativas mudou de lado com a última de Flávio Dino. Na manhã dessa quinta-feira (10), Dino tirou o sigilo sobre “Dark Horse” e impediu o deputado federal Mário Frias (PL-SP) de deixar o país. Aliado do clã Bolsonaro, Frias é suspeito de usar emendas parlamentares para a produção da cinebiografia do ex-presidente. Curioso é que os mesmos bolsonaristas que associaram a decisão de Mendonça ao clássico dois mais dois acusam Flávio Dino de tentar interferir politicamente nas eleições de 4 de outubro. É aquela velha história de que pimenta nos olhos dos outros é colírio, mas nos nossos olhos é tortura.

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Mathuzalém Júnior é jornalista profissional desde 1978