Flávio Dino corta supersalários e faz história no STF

Nesta quinta-feira, 5, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou a suspensão de salários e benefícios que ultrapassem o teto constitucional do funcionalismo público. Pela lei, nenhum servidor pode receber mais que R$ 46.366,19. A decisão é histórica e, sobretudo, necessária porque corrige uma distorção antiga e vergonhosa que vinha sendo naturalizada no Estado brasileiro.

Ao enfrentar os chamados “supersalários”, Dino atinge diretamente privilégios consolidados de juízes, membros do Ministério Público, militares e outros servidores do alto escalão. Não se trata de um gesto simbólico nem de uma medida seletiva: os três Poderes foram alcançados. É justamente aí que a decisão ganha estatura institucional. O que estava em jogo não era apenas a letra fria da Constituição, mas a disposição real de fazê-la valer contra interesses dos poderosos.

Defender a democracia vai muito além de prender golpistas ou reagir a ataques explícitos às instituições. Democracia também se sustenta no enfrentamento de distorções estruturais que corroem a confiança da sociedade no Estado, como o orçamento secreto, os penduricalhos indevidos e os salários que ultrapassam o teto constitucional. Quando a lei vale para uns e é driblada por outros, o pacto democrático se fragiliza.

É por isso que a decisão de Flávio Dino exige coragem. Mexer em privilégios nunca é fácil, especialmente quando eles estão entranhados nas camadas mais altas do serviço público. Mas é exatamente esse tipo de enfrentamento que diferencia o discurso da prática. Ao cortar excessos e reafirmar o teto constitucional, o ministro não apenas cumpre a lei: recoloca o Estado no eixo da igualdade republicana.

A história costuma registrar não apenas quem fala em nome da democracia, mas quem está disposto a defendê-la quando isso custa caro. Neste episódio, Flávio Dino entra para a história por ter escolhido o caminho mais difícil e o mais justo.