Fux esperneia, perde de goleada, passa recibo, se isola e pede o boné

Camisa 12 do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (a 10 e a 11 são dos ministros André Mendonça e Nunes Marques), o ministro Luiz Fux voltou a se manifestar favorável à nulidade de todas as ações penais envolvendo os colaboradores presidenciais que, direta ou indiretamente, participaram da trama golpista para evitar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. No julgamento dos réus que integram o núcleo das fake News, Fux novamente ficou isolado na manifestação de que a 1ª Turma do STF não tem competência para julgar as ações.

Tentando justificar o injustificável (a mudança de posição), o ministro parecia estar agindo como padre no momento da extrema unção. Em seu voto, ele, se valendo das garantias constitucionais e como se estivesse fazendo um mea culpa de posicionamentos anteriores, lembrou que “o sofrimento dos que aguardam pela justiça não deve ser em vão”. Segundo Fux, chamado à reflexão, o juiz precisa retornar ao essencial que, para ele, é, além da dignidade da pessoa, a justiça humana.

No insano trabalho de ficar bem com a trupe bolsonarista e de, desnecessariamente, agradar a Donald Trump, Luiz Fux passou recibo ao esquecer que a mesma turma que ele endeusa e que decidiu absolver poderia ter fechado o Supremo, evitando que ele agora estivesse assumindo um papel que, mais do que ridículo, é inaceitável para um magistrado que jurou defender a Constituição desde sua posse como um dos 11 togados da última instância do Poder Judiciário.

Alguém precisa informar ao ministro que o fracasso do golpe manteve sua cadeira no lugar e evitou uma possível prisão de todos os integrantes da Corte. Em alto e bom som, o ministro Gilmar Mendes já se manifestou nesse sentido. Como Fux preferiu o silêncio como resposta, não custa repetir que seu voto de 12 horas teve por único objetivo dar argumentos para recursos das defesas de Jair Bolsonaro e de seus companheiros de sonhos golpistas.

Nos comentários sobre seus votos em defesa dos que queriam se manter no poder por meio da força, o adjetivo mais lisonjeiro que li foi o de calvo. Para a maioria, amedrontado com a tentativa de intervenção de Donald Trump na soberania brasileira, Fux é uma vergonha para o STF e para o Judiciário nacional. Os mais radicais acham que o medo do ministro tem a ver com o que ele supostamente tem para esconder nos Estados Unidos. Depois do voto, Fux pediu o boné e quer mudar de Turma. Caso seja aceito pela presidência, ele ficará fora das próximas fases do julgamento da trama golpista.

Como na condenação de Bolsonaro, o voto de Luiz Fux de nada valeu. Antes dele, os ministros Alexandre de Moraes, relator das ações, e Cristiano Zanin já haviam votado para condenar os sete réus do chamado núcleo 4. Carmem Lúcia votou formando a maioria e Flávio Dino, presidente da Turma, fechou o caixão do ex-major do Exército Ailton Moraes Barros, dos oficiais Ângelo Denicoli, Giancarlo Rodrigues, Guilherme Almeida e Reginaldo Abreu, agente da PF Marcelo Bormevet e de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal. Resumindo, Fux esperneou, se justificou, mas, como no julgamento anterior, perdeu de 4 a 1.

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Misael Igreja é analista de Notibras para assuntos políticos, econômicos e sociais