Galo mineiro insiste com ação para ‘matar’ Galo da Madrugada

O Atlético-MG recorreu da decisão da Justiça Federal contrária ao time de futebol, num processo em que o clube pedia que o bloco de carnaval Galo da Madrugada parasse de usar a marca “Galo Folia”. O processo negado foi movido pelo time mineiro, que tem a ave como mascote, e tinha como justificativa suposta violação de direitos de propriedade.

o advogado do Galo da Madrugada, Gustavo Escobar, disse que “não faz o menor sentido” o recurso apresentado pelo Atlético. No documento enviado à 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o time argumenta que busca “proteger o registro do anterior do apelante em seu nicho de mercado”.

O Atlético recorreu da decisão no dia 12 de fevereiro. Segundo Gustavo Escobar, o registro de marcas é feito por classes, conforme classificação internacional que reúne produtos e serviços por afinidade.

De acordo com ele, um processo mais recente é o que está em discussão, mas o bloco já possui outras marcas registradas com a expressão “Galo” na mesma classe.

O advogado destacou que a marca “O Galo da Madrugada”, registrada em 1993, não é objeto da ação atual e já contempla atividades desportivas. Segundo ele, o registro consolidado permite que o bloco solicite novas marcas na mesma classe, como ocorreu com “Galo Folia”.

“A gente já tem, desde 1993, um pedido de registro formulado que contempla a classe 41, que está em disputa. Ele é consolidado, ou seja, ele está válido, não pode ser modificado, não há prazo para nulidade ou para qualquer contestação judicial ou extrajudicial, e ele foi registrado para ‘serviços de caráter desportivo, social e cultural sem finalidade lucrativa’”, afirmou.

Ainda segundo Gustavo Escobar, mesmo em hipótese de anulação da marca mais recente, o bloco não perderia o direito de usar o nome “Galo”.

“Se, numa situação hipotética, admitindo o absurdo de êxito dessa ação, eles conseguissem anular a marca ‘Galo Folia’, a única perda que nós teríamos seria com a expressão ‘Folia’, e não com ‘Galo’”, disse.

Sobre o argumento do clube mineiro de que o recurso busca restringir o uso ao segmento esportivo, Escobar afirmou que o bloco também realiza atividades nessa área, como a Corrida do Galo, que neste ano aconteceu no dia 1º de fevereiro e reuniu cerca de 20 mil pessoas.

“Um mês antes do carnaval, o Galo organiza uma corrida. Não há necessidade da gente abrir mão [do registro como atividade desportiva], porque a gente faz uso. Não é um capricho, não está ali por acaso”, afirmou.

Ao comentar o recurso do Atlético, o advogado apontou que a ação pode ter, em primeiro momento, “esquecido” que a agremiação carnavalesca possui diversos registros, inclusive mais antigos, incluindo o nome “Galo” e com a classificação desportiva.

“A insistência deles recorrerem é que não faz o menor sentido, porque eles já sabem de tudo, já têm acesso a todas as informações. Ainda que haja esse argumento de que é por conta da questão relacionada a esportes, a gente tinha isso desde 1993”, declarou.

o Atlético-MG informou que o objetivo do recurso não é impedir as atividades carnavalescas do bloco, mas excluir do registro as atividades relacionadas ao esporte.