Governo aplica 112 mi na Papuda para reduzir o déficit de celas
O Complexo Penitenciário da Papuda terá mais 3,2 mil vagas destinadas a presos sem condenação definitiva. A construção de quatro novos centros de detenção provisória deve começar nesta sexta-feira (21) e, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania, tem até 24 meses para ficar pronta.
O investimento estimado é de R$ 112 milhões, sendo R$ 80 milhões de um convênio do governo de Brasília com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, e outros R$ 32 milhões do caixa distrital.
Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania, 14.564 pessoas estão presas no Distrito Federal. A capacidade do sistema penitenciário é de 7.411 vagas, que serão ampliadas para 10.611 com as novas instalações.
Levando-se em conta apenas os 13.958 detentos homens — que serão diretamente atendidos pelas futuras unidades —, o deficit de vagas cairá quase pela metade, passando de 7.089 para 3.889.
O secretário de Justiça e Cidadania, João Carlos Souto, observa que, por ano, em média, mil novos detentos ingressam nos presídios brasilienses, o que demanda um esforço contínuo de investimentos. “Claro que essas vagas são de grande importância, mas não podemos perder de vista a realidade.”
A Papuda, em São Sebastião, é composta por duas unidades de segurança máxima — Penitenciárias do Distrito Federal 1 e 2, que abrigam, sobretudo, presos do regime fechado —, pelo Centro de Internamento e Reeducação — voltado aos que cumprem o regime semiaberto —, e pelo Centro de Detenção Provisória — para aqueles sem condenação definitiva.
O Centro de Progressão Penitenciária, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), é destinado aos detentos em regime semiaberto beneficiados com o trabalho externo. Brasília conta com uma penitenciária feminina, conhecida como Colmeia, no Gama, onde também funciona uma ala de tratamento psiquiátrico para presos de ambos os sexos.
Étore Medeiros, Agência Brasília
