Governo desperdiça dinheiro usado para despoluir a Baía

Os ambientalistas não vislumbram um futuro de sucesso para o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). Segundo as estimativas do Estado, seriam necessários US$ 20 bilhões e mais 20 anos para a despoluição da baía. Para os especialistas, o sistema administrado única e exclusivamente pelo governo estadual é falido. A solução estaria na participação da população, das universidades e das prefeituras, que ajudariam a fiscalizar os recursos para serem investidos no tratamento da baía.

Apesar das promessas do ex-governador Sérgio Cabral de despoluir a Baía da Guanabara até 2016, a tempo dos Jogos Olímpicos, isso não ocorrerá. As expectativas mais otimistas, inclusive da Prefeitura do Rio, apontam que no máximo, 50% da Baía estará limpa e própria para competições esportivas, como a Vela, por exemplo. Quando o Rio ganhou a disputa para sediar as Olimpíadas, o Governo do Rio se comprometera como o Comitê Olímpico Internacional (COI) a deixar a limpeza da Baía como legado do evento esportivo. Até Pezão ainda insiste nesta promessa. Mesmo sabendo que é impossível cumpri-la. Por incompetência do governo.

Apesar do prefeito do Rio, Eduardo Paes, ter dito que a disputa da vela será realizada em área “menos poluída” da Baía, não disse qual. Recentemente, alguns velejadores estrangeiros reclamaram das condições do palco da vela. Muitos chegaram a afirmar que o local parece um esgoto a céu aberto. A despoluição da Baía da Guanabara é um projeto antigo no Rio e que nunca foi colocado efetivamente em prática. O governo do estado é o principal responsável por despoluir o palco da vela.
Iniciado em 1994 e sem resultados efetivos até 2006, o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) representa uma página a ser virada na história das iniciativas para avançar com o saneamento da baía. O PDBG consumiu recursos milionários em obras malfeitas e inacabadas. Inicialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Japonês para Cooperação Internacional (JBIC). Em seu encerramento oficial, em 2006, tinham sido gastos – ao longo de 13 anos – 760 milhões de dólares, em valores nominais, com contrapartida de 248 milhões de dólares do Governo do Estado.

Uma das principais apostas do governo para a despoluição da Baía terá a inauguração mais uma vez adiada. A Unidade de Tratamento de Rios (UTR) do Rio Irajá, que foi primeiramente prometida para novembro de 2013, adiada para março de 2014, teve o prazo novamente transferido, agora para julho. A poluição nas suas águas já repercutiu até na equipe de vela da Alemanha. Eles publicaram um texto num blog intitulado “Bem-vindo à lixeira que é o Rio de Janeiro”. Lá, postaram fotos do local e questionam: “Permanece a questão de como exatamente os organizadores dos Jogos de 2016 vão resolver esse problema. Não é apenas o lixo que já está na água: toneladas de esgoto continuam sendo levadas para as águas. Sem estações de tratamento, a situação não vai ficar melhor”.

Porém, até agora, poucas melhoras foram observadas. O biólogo Mário Moscatelli, coordenador do Projeto Olho Verde, que monitora as áreas verdes da Região Metropolitana e do Litoral Sul do estado do Rio de Janeiro, acompanha os ecossistemas do estado há mais de dez anos, em voos de helicóptero. “Posso dizer que 60% da Baía de Guanabara está podre. Toda a parte do Rio de Janeiro, inclusive. A parte que não está completamente poluída é aquela no fundo da baia, a partir dos municípios de Itaboraí, Guapimirim e Magé, que têm uma baixa ocupação urbana. Mesmo essas áreas estão agora ameaçadas por causa do Comperj”, comenta o biólogo.

Enquanto o governo aposta nas UTRs para melhorar a qualidade da água da Baía, o biólogo Moscatelli diz que só isso não basta: “A UTR é uma solução para curto prazo, são estações dentro do rio que bloqueiam esgoto e lixo. A médio e longo prazo, se não tiver política de habitação transporte e saneamento, não adianta”. Um evento teste de velas vai acontecer ainda em agosto deste ano.

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 informou, através de sua assessoria de imprensa, que não há possibilidade de os jogos não acontecerem lá, nem dos testes.

Para Moscatelli, o risco existe: “A não ser que o lixo tenha cérebro e o COB [Comitê Olímpico Brasileiro] consiga dar aulas para que nem o lixo nem os coliformes fiquem na frente dos atletas, eles estarão correndo risco”, satiriza o biólogo. “Se eles não forem vacinados contra Hepatite A, esse é um dos riscos. A Marina da Glória é esgoto puro. Se um atleta desses cai dentro da água com a boca aberta, você já sabe o que ele vai engolir”, alerta. O biólogo ainda vê outros riscos. “Se esse atleta conseguir sair da competição sem se molhar, ele pode trombar com uma cama, com uma armação de televisão, um tudo de imagem e com o plástico de todo o tipo e acontecer algum acidente”, completa.

Se essa situação perdurar, em 500 anos o espelho d’água vai desaparecer. Os número revelam que o objetivo está longe: quando o projeto foi concebido, o plano tinha a pretensão de tratar, em seis anos, 50% do esgoto da baía, com uma verba de R$ 2 bilhões. Mas já foram gastos R$ 4 bilhões em 12 anos e 25% do esgoto hoje é tratado de forma adequada.

O fracasso do PDBG se deve ao superfaturamento de obras, multas por atraso, aditamento sem licitações e obras mal feitas. A Assembleia Legislativa do Rio estima que os deslizes custaram R$ 300 milhões ao programa. Desse total, R$ 18 milhões foram gastos em obras que tiveram de ser refeitas pois as empreiteiras não tiveram condições de executá-las.

A briga pela competência da obra se arrasta: a Secretaria Estadual de Meio Ambiente alega que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) é a responsável pelas obras e a Cedae conseqüentemente silencia quando é questionada de sua responsabilidade.