Brasil terá chefe novo, mas a Constituição continuará velha

No primeiro dia de campanha após a definição do primeiro turno, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) descartaram nesta segunda-feira, 8, a possibilidade de, se eleitos, convocarem uma nova Constituinte. Os presidenciáveis participaram de entrevistas no Jornal Nacional, da TV Globo.

Ao falar sobre o assunto, o petista recuou da proposta que consta do programa de governo que ele próprio coordenou. Bolsonaro, por sua vez, desautorizou o vice em sua chapa, o general da reserva Hamilton Mourão, que chegou a defender a elaboração de uma nova Constituição por “notáveis”, sem a necessidade de “eleitos pelo povo”.

No caso de Haddad, o programa de governo do PT defende que o Brasil precisa de um novo processo constituinte “para a refundação democrática e o desenvolvimento do País”. “Nosso governo participará logo após a posse da elaboração de um amplo roteiro de debates sobre os grandes temas nacionais e sobre o formato da Constituinte”, diz um trecho do documento.

O petista, porém, afirmou no telejornal que a intenção agora é que as reformas sejam feitas por meio de emendas à Constituição. “Nós revimos o nosso posicionamento”, afirmou. “Vamos fazer as reformas por emenda constitucional. Em primeiro lugar, a reforma tributária, que prevê a isenção de quem ganha até cinco salários mínimos. Em segundo, a reforma bancária.”

A polêmica proposta de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte é uma das ideias presentes no programa petista que serão alteradas ou retiradas da plataforma em troca de adesões no segundo turno – passa, inclusive, pelas negociações com Ciro Gomes, do PDT.

O assunto foi tratado por Bolsonaro quando ele foi questionado sobre a frase do seu vice. “Quando se fala em Constituinte, não podemos admitir isso, até porque não temos autoridade para tal. Vamos ser escravos de nossa Constituição”, afirmou. “Nós precisamos, sim, ter um governo com autoridade e sem autoritarismo. Por isso, nos submetemos ao sufrágio popular.”

Bolsonaro disse que se limitaria a defender mudanças “pontuais” na Constituição, como a redução da maioridade penal, uma de suas bandeiras de campanha. Na entrevista, ele afirmou que Mourão deu uma “canelada” e não tem “tato” político. O presidenciável ressaltou que seu candidato a vice precisa se adaptar à “realidade” brasileira.

O candidato disse ainda acreditar que não haverá “autogolpe”, como já foi admitido por Mourão. “Eu sou capitão e ele é general. Mas eu sou o presidente”, ressaltou, numa hipótese de vitória no segundo turno. “Ele foi infeliz; deu uma canelada. Eu, como presidente, jamais autorizaria uma coisa nesse sentido (autogolpe).”

Bolsonaro afirmou que pretende unir o País se for eleito. Ele também errou o nome de Mourão duas vezes – o chamou de Augusto, em vez de Hamilton.

Já Haddad, ao ser questionado sobre declaração polêmica do ex-ministro José Dirceu, que disse ser uma questão de tempo para o PT “tomar o poder”, procurou se distanciar do correligionário. “O ex-ministro não faz parte da minha campanha, não fará parte do meu governo e não concordo com essa frase.”

As declarações de Dirceu causaram desconforto na campanha do PT. O ex-ministro, condenado em segunda instância na Operação Lava Jato – ele aguarda em liberdade com base em liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal –, foi repreendido.

Em um aceno ao eleitorado no Nordeste, Bolsonaro disse que é uma mentira dizer que ele vai acabar com o Bolsa Família. Ele agradeceu ainda os votos “de lideranças evangélicas, do homem do campo, dos caminhoneiros, de membros das Forças Armadas e policiais”. Bolsonaro se comprometeu ainda a não recriar a CPMF e prometeu isentar de pagamento de Imposto de Renda quem ganha até cinco salários mínimos.