Impeachment de Bolsonaro dá os primeiros passos

Juristas, congressistas, intelectuais e artistas começam a somar forças no sentido de cobrar da Procuradoria-Geral da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal a abertura de um processo de impeachment de Jair Bolsonaro. Embora heterogêneo, esse grupo comunga a ideia de Wálter Maierovitch, presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais. de que que existem “provas provadas” de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República.

A unicidade de ações surgiu após entrevista de Maierovitch, para quem Bolsonaro, por seus próprios gestos, deixou “indícios e indicativos com força de prova” que poderiam já ter embasado processos para o seu afastamento. Ao UOL, o criminalista estranhou o fato de a PGR ou mesmo o Congresso Nacional ainda não terem tomado a iniciativa.

“O que eu não entendo e pergunto para minha caneta de estimação: o que se está esperando no Parlamento para se começar um impeachment? Todos falam que o Augusto Aras, da procuradoria-geral, vai prevaricar, mas ninguém fala do parlamento. O que estão esperando?”, questionou. Um dos argumentos de Maierovitch é que os fatos que sucederam a saída do ministro da Justiça Sérgio e Moro denotam que o ex-juiz federal apontou ação direta de Bolsonaro de utilizar a Polícia Federal para defender sua própria família.

“Não só ficou claro, mas usaria uma expressão que se usa muito em direito: o que existe, agora, é prova provada. Qual é a prova provada? Até o próprio Bolsonaro, que tem a cabeça um pouco desmiolada, leva ele a fazer prova contra si próprio”, disse. “Ele [Bolsonaro] disse que o interesse no Rio de Janeiro era na segurança pessoal. Tem o decreto que segurança pessoal é assunto do GSI. Moro e o Maurício Valeixo [ex-diretor da PF] saem e se coloca alguém da relação dele [Bolsonaro]. O primeiro ato do novo diretor da PF foi mudar a superintendência no Rio de Janeiro. Para mudar lá, não havia justa causa”, ponderou.

Para o jurista, no contexto, denotam-se indícios e indicativos com força de prova. “Já existem dois caminhos: ‘prova provada’ para um impeachment e entramos no campo do crime de responsabilidade, falta de ética e área criminal. Para o impeachment, é um problema político, porque está afeto ao , parlamento. Isso é questão política”, enfatizou, sublinhando que o povo, por seus representantes, não pode ficar de braços cruzados assistindo passivamente que o caos tome conta do Brasil.