Inércia fez Corte Suprema sangrar publicamente

A crise interna do Supremo Tribunal Federal, envolve muito mais do que um ministro terrivelmente evangélico e outro terrivelmente rigoroso e de posições firmes no direito Penal e Processual cobrando investigações mútuas por condutas pouco ilibadas e nada republicanas. Entre a cruz e a caldeira, há um terceiro ministro que, perdido no tiroteio, tenta esvaziar o atoleiro do plenário da Corte com um desses copinhos de plástico usados nos consultórios médicos para servir café requentado. Triste para uma casa que se acostumou com divergências exclusivamente decorrentes de pontos de vista.

Tardiamente, Fachin suspendeu as decisões de André Mendonça e de Flávio Dino sobre a direção da Polícia Federal, mas não resolveu o problema. Pelo contrário, adiou e preferiu dividir com o plenário o ônus e o bônus do caso do delegado Andrei Rodrigues. Hoje, além da honra pessoal, jurídica e profissional, o Brasil inteiro assiste a um conflito público, no qual um magistrado busca claramente atingir as partes baixas do outro. Pior do que a batalha campal entre André Mendonça e Alexandre de Moraes, só o atrasado posicionamento do pendular Edson Fachin, presidente do Tribunal, que, mais uma vez, empurrou a guerra dos supostamente iguais para a totalidade das togas engomada pelo excesso de saliva grossa dos dois brigões.

Pelo andar da carruagem dourada da excelência maior do STF, parece que o caminho a ser seguido é o da sangria pública da instituição. É o que deve ocorrer até o dia 15, data da sessão plenária em que Fachin acha que colocará os pingos nos is. Por conta do longo silêncio presidencial, o ministro Flávio Dino chamou para si uma decisão que não era de Mendonça e devolveu o delegado Andrei Rodrigues à direção-geral da Polícia Federal e ao comando do inquérito que as barbáries do escândalo do Banco Master e de seu ex-gestor Daniel Vorcaro. Certo ou errado, Flávio Dino, o terrivelmente gordinho que atazanou a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, tecnicamente apenas interferiu no que já era uma interferência no trabalho da Polícia Federal.

Como decorrência da decisão anterior de André Mendonça, todos os relatórios de inteligência e procedimentos urgentes da PF relativos a Daniel Vorcaro foram interrompidos. Dino restabeleceu o rito das investigações. Nada mais do que isso. Aliás, Flávio Dino fez o que Edson Fachin não quis ou não pode fazer no seu tempo. Em tese, Fachin voltou a engavetar o que Dino temporariamente suspendeu. Não conheço o inteiro teor do regimento interno do Supremo Tribunal. Para Fachin, Flávio atropelou a competência do presidente do Tribunal, único capaz de cancelar a exoneração de Andrei Rodrigues do comando da PF. E por que só fez agora?

Como ele não fez, alguém tinha de fazer para evitar que o processo contra Vorcaro ficasse paralisado, voltasse à estaca zero ou acabasse no arquivo morto do STF. Sem entrar no mérito, ainda  que revogada, justa, muito justa, justíssima a decisão de Flávio Dino. Pelo menos evitou o alastramento da tese de que o Supremo Tribunal Federal de 2026 deixou de ter somente julgadores em seus quadros. Isso ficou claro após a ação de determinado ministro invocar para si o que não podia ser invocado. Teria ele virado investigador?

O mais triste de toda a contenda das togas são as narrativas geradas pelo comportamento unilateral de um e de outro ministro. Para uns, André Mendonça transformou a crise do STF em matéria-prima para um novo enquadramento do governo de Donald Trump sobre Alexandre de Moraes. Em ensandecida campanha para tirar Luiz Inácio do Palácio do Planalto, o senador Flávio Bolsonaro acusa Flávio Dino de reintegrar Andrei Rodrigues à para defender Lula da Silva. Conforme o candidato do PL, Dino não tem processo para julgar. Ele tem causa para defender. Considerando que Flávio Bolsonaro está certo, cabem duas perguntas: E André Mendonça tem processos para julgar? Para quem ele está decidindo?

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Mathuzalém Júnior é jornalista profissional desde 1978