Injúria racial troca o banco dos réus pelas salas de aula em parceria firmada pelo MP

Bartô Granja, Edição

Uma velha lição de Pitágoras está sendo empregada em Brasília no sentido inverso quando se trata de idade. E tem surtido efeito. Trata-se da teoria “É preciso educar as crianças para que os homens não sejam punidos”. Agora, crimes como injúria estão saindo do banco dos réus para entrar na sala de aula.

Isso tem sido possível graças a uma ação pioneira na resposta aos crimes raciais no Distrito Federal, por meio de curso de conscientização promovido pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, do Ministério Público em parceria com a Universidade de Brasília, e a Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

As aulas são uma condição para a suspensão do processo nos casos de racismo ou injúria racial. Na última semana, uma turma com 20 participantes esteve na Sede do MPDFT para refletir sobre a conduta discriminatória e evitar a reincidência por meio do estímulo educativo.

Esta foi a quinta edição do curso, que começou a ser promovido em 2014, com duas edições anuais. O coordenador do NED, promotor de Justiça Thiago Pierobom, explica que a iniciativa tem como preocupação central assegurar que o autor da infração venha a refletir sobre seus atos e passe a ser, inclusive, um multiplicador dos ideais de respeito e tolerância na sociedade.

“A prática resgata o valor ressocializador da intervenção criminal, contribuindo para a alteração da cultura racista e fomentando um processo de reflexão e mudança de comportamento individual. Assim, valoriza o aspecto humanista do sujeito passivo da persecução penal”, defende Pierobom.

Ao longo do curso, são apresentados os conceitos de racismo e preconceito, a formação étnico-racial da sociedade brasileira, as leis relacionadas ao assunto, o uso de palavras e expressões e o contexto em que são ditas.

A professora do departamento de Linguística da UnB Francisca Cordélia Oliveira da Silva, responsável pelo pelo conteúdo das aulas, explica como tem obtido resultados positivos ao agregar uma parte educativa à pena.

“O público é muito diverso e é um grande desafio a adequação de linguagem e conteúdo para todos. No decorrer do curso, a maioria passa a compreender a importância do que está sendo transmitido e se envolve e participa ativamente dos debates. É uma oportunidade para aprender, repensar posturas, rever comportamentos”, destaca a professora.

João Alves*, 70 anos, é bacharel em ciências contábeis e participou da última edição do curso de conscientização racial. Para ele, o conteúdo foi de extrema importância. “Nunca havia praticado nenhum tipo de delito, fui julgado em razão de um problema com um vizinho. O curso nos faz lembrar de que fazemos parte da sociedade e precisamos conhecer e respeitar as regras, as leis. Algumas vezes a gente esquece a lei e coloca o emocional na frente e erra”, contou ao final das aulas.

Para o participante, o curso surpreendeu: “Foi bastante instrutivo. Tinha outra imagem de como seria, aprendi muito e recomendo”.

* O nome do participante foi alterado para preservar a identidade.