Já acertou as contas com o Leão? Olha que o prazo está acabando

A uma semana do fim do prazo, cerca de dois quintos dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h desta segunda, 23, a Receita Federal recebeu 16.410.177 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 57% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil, que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Multa por atraso
A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.

Deduções
As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.

Novidades – O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir de hoje (23), representantes de mais de 100 etnias estão reunidos no 15º Acampamento Terra Livre (ATL), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. A expectativa é que mais de 3 mil pessoas participem do encontro. Os indígenas apelam por mais atenção à demarcação de terras, cuidados com saúde e educação, assim como investimentos específicos.

Os apelos ocorreram em meio às divergências sobre a instalação do acampamento: os indígenas defendiam na Esplanada dos Ministérios, ao lado do Teatro Nacional Cláudio Santoro, mas o Governo do Distrito Federal não autorizou. Houve confusão e, depois, foi definido o local. Os indígenas deverão usar tendas de lona no Memorial.

Brasília – Indígenas de todo Brasil fazem manifestação no Acampamento Terra Livre
Indígenas de todo Brasil fazem manifestação no Acampamento Terra Livre (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Acampamento Terra Livre é considerada a maior mobilização de indígenas do Brasil. Doutorando em Direito, o líder indígena Dinamam Tuxá pediu que as autoridades públicas invistam em um sistema de educação menos conservador. Segundo ele, é necessário respeitar o indígena de tal forma que não seja tratado como um “ser exótico”. De acordo com ele, o preconceito vem na infância, nos livros escolares, em que os indígenas aparecem nus e alheios à tecnologia.

Casada com um branco, a líder Telma Tapirapé é considerada uma rebelde entre os indígenas. Indiferente às críticas, ela incentiva a participação feminina nas mobilizações e elogiou a atuação das mulheres kaingang. Entre os indígenas, há o costume de ouvir apenas as lideranças, nem todos falam. Telma rompeu este hábito.

“Se jogasse um alfinete no meio do salão, você o ouvia cair. Tava todo mundo calado. Eu disse: ‘Agora, tão aqui as mulheres e elas precisam falar.’ Quando terminei, todo mundo aplaudiu e eu saí. Veio um branco e disse: ‘Meu Deus, você acaba de quebrar um protocolo aí”, contou Telma Tapirapé referindo-se a reuniões anteriores.

Consciente dos problemas que perpassam entre os indígenas e brancos, Telma Tapirapé costuma abordar a necessidade de ações de combate à dependência química e álcool, assim como o fortalecimento do empoderamento feminino. Segundo ela, uma das suas preocupações se concentram no atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero.

Até o próximo dia 27, há programações intensas no Acampamento Terra Livre com reuniões plenárias, rituais, rezas, danças, lançamentos de publicações e a projeção de filmes e documentários.