Jane apressa ações do governo para atender criança e adolescente
Finalizar o documento do Plano Decenal Distrital do Sistema Socioeducativo e continuar os preparativos da eleição para os Conselhos de Juventude (Conjuve) são algumas das medidas elencadas pela secretária de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Jane Klebia Reis, para os primeiros quatro meses do ano. Nesse período, ela também propõe a organização da pasta.
“A ideia é finalizar esse retrato da situação que nós encontramos – nós já temos hoje uma boa visão do que é a secretaria, de como ela está”, frisa. Uma das ações diz respeito à regularização de contratos. De acordo com Jane Klebia, todos já foram identificados e, entre eles, existem os que estão regulares e aqueles com serviços prestados, mas com o pagamento pendente. Nesse último caso, serão analisados os que podem ser pagos pela pasta e os que necessitam de reconhecimento de dívida.
Outra questão levantada pela secretária, cujas tratativas já foram iniciadas, está relacionada à busca de novas parcerias com órgãos do Governo do Distrito Federal, com o governo federal e com instituições do Sistema S. Para os jovens do sistema socioeducativo as parcerias estarão relacionadas à educação e outras atividades que permitam a ressocialização. Para os servidores do sistema e equipes dos conselhos tutelares os diálogos dizem respeito à formação.
Além disso, está em pauta o fortalecimento e a manutenção de contatos com o Ministério Público; a Vara da Infância e da Juventude (VIJ); a Defensoria Pública; as secretarias de Educação, de Saúde e de Desenvolvimento Humano e Social; a Polícia Civil; o Sistema S e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Jane também explica que, para esse primeiro momento, também está a finalização do Plano Decenal Distrital do Sistema Socioeducativo, que deveria ter ocorrido em novembro do último ano, cujo documento base já existe. Segundo ela, o documento final será aprovado até 13 de março. Antes disso, adolescentes do sistema, familiares, servidores e a sociedade civil terão oportunidade para contribuir.O plano decenal propõe metas a curto, médio e longo prazo. Então, ele estabelece diretrizes para atuação do estado com relação à política da socioeducação.
Nesses 120 dias, outro ponto destacado pela titular da pasta consiste nos preparativos, já iniciados, da eleição para os Conselhos de Juventude (Conjuve) – a ser realizada em maio. “As políticas para a juventude passam por esse conselho. Então, ele dita a política de juventude no DF”, disse.
Também começará, nesse período, a preparação para a escolha dos conselheiros tutelares, em 5 de outubro. “A preparação tem que ser iniciada, porque se a gente perder esses quatro meses, a gente não consegue finalizá-la no tempo que resta”, justifica Jane. Ao todo, serão escolhidos 200 conselheiros para as 40 unidades existentes no DF.
Samira Pádua, Agência Brasília
