Justiça proíbe venda de dados e bloqueia 2 mi de ‘espertalhão’

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 2 milhões da conta de Charles Douglas da Silva, responsável pelo site “Tudo sobre todos”,

A página cobra a partir de R$ 30 por um pacote de consulta e venda de dados pessoais de qualquer cidadão brasileiro – nome, endereço, CPF, data de nascimento, parentes, empresas, perfis em redes sociais e nomes de vizinhos.

A decisão foi tomada após a Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial, do Ministério Público do DF, apresentar uma ação por danos morais coletivos.

O órgão ainda pediu a retirada do site da internet no prazo de 10 dias, o fim da comercialização das informações e o apagamento definitivo do banco de dados. A Justiça definiu multa diária de R$ 1 mil até R$ 100 mil por descumprimento.