Lei do Senado proíbe despejos durante pandemia

Parece que vem aí um alívio para quem mora de aluguel. É que o Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (3) projeto do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que flexibiliza relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus e proíbe ações de despejo. A ideia é atenuar as consequências socioeconômicas do covid-19, a fim de preservar as relações jurídicas e proteger os segmentos mais vulneráveis da população. A palavra final será dada pela Câmara dos Deputados, opara onde o projeto seguiu no final da manhã.