Liberdade de expressão com discurso de ódio ameaça sociedade

No mundo digitalizado em que vivemos, a internet é um campo vasto de troca de ideias, informações e opiniões. No entanto, esse espaço livre e aparentemente ilimitado também é palco para debates acalorados e, em alguns casos, para a disseminação do discurso de ódio. A questão sobre a permissão disso é um tema de grande controvérsia, levantando questões fundamentais sobre liberdade de expressão, responsabilidade online e os limites do que é considerado aceitável em uma sociedade civilizada.

Um dos argumentos centrais a favor da permissão do discurso de ódio é o princípio da liberdade de expressão. Em muitos países – inclusive no Brasil -, esse é um direito fundamental garantido pela Constituição, que protege a capacidade das pessoas de expressarem suas opiniões, mesmo que controversas ou ofensivas para alguns. Defensores desse argumento apontam que a censura pode abrir precedentes perigosos, onde a liberdade de expressão como um todo fica comprometida.

Além disso, alguns sugerem que permitir o discurso de ódio na internet pode servir como um alerta para problemas sociais subjacentes. Ao expor publicamente opiniões odiosas, podemos identificar e confrontar preconceitos e intolerância que, de outra forma, poderiam permanecer ocultos. Nesse sentido, a liberdade de expressão pode funcionar como uma ferramenta para promover o debate e a conscientização sobre questões sociais importantes.

No entanto, há uma série de críticas significativas à permissão do discurso de ódio na internet. Em primeiro lugar, está o impacto negativo que pode ter sobre grupos minoritários e marginalizados. Discurso dessa natureza incita violência, promove o ódio e perpetua estereótipos prejudiciais, criando um ambiente online tóxico e hostil para certos grupos de pessoas.

Além disso, a disseminação do discurso de ódio na internet levanta preocupações sobre a segurança e o bem-estar dos usuários. Quando o discurso de ódio não é combatido, cria um ambiente online onde o assédio e o bullying são comuns, levando a danos psicológicos e emocionais para aqueles que são alvo dessas mensagens.

Portanto, enquanto a liberdade de expressão é um princípio fundamental em uma sociedade democrática, também é importante reconhecer os danos potenciais que o discurso de ódio pode causar. Encontrar um equilíbrio entre proteger a liberdade de expressão e combater o discurso de ódio é um desafio complexo, mas necessário para garantir que a internet seja um espaço seguro e inclusivo para todos os seus usuários.

Antes de criarmos ou retificarmos a legislação, precisamos esclarecer nossa posição filosófica. Até porque, não somos nada mais do que aquilo que nos fazemos de nós mesmos.

*João Moura é Designer Thinker e observador da anatomia de governos e sociedade.