Licitação dos ônibus foi trapaça com cartas marcadas, diz Wagner Canhedo em CPI

O empresário Wagner Canhedo, dono da Viação Planalto (Viplan), afirmou que as empresas que não contrataram o escritório de advocacia de Sacha Reck foram excluídas do processo licitatório que renovou as concessões de transporte público em 2012. Canhedo depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte da Câmara Legislativa na manhã desta quinta-feira (24), que também ouviu o então subsecretário de políticas de transporte e trânsito, Luis Fernando Messina.

Ao responder às questões do presidente da CPI, deputado Renato Andrade (PR), Canhedo reiterou, diversas vezes, que “só ganhou a concorrência quem contratou Sacha Reck, de Curitiba”. O advogado participou da elaboração do edital para a renovação da frota de ônibus do DF. Por esse motivo, o depoente considerou que houve direcionamento no processo de licitação. Segundo ele, a Viplan, permissionária de ônibus durante 44 anos no DF, foi excluída da licitação apesar de ter apresentado a menor tarifa técnica. Canhedo disse ainda que teria contratado o escritório de Sacha Reck se soubesse que isso garantiria a não exclusão da Viplan.

Embora enfático em suas declarações, o depoente alegou, ao ser indagado pelo deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), não dispor de provas que comprovassem suas afirmações. Mas prometeu enviar à CPI cópia dos documentos que integram as ações judiciais movidas pela Viplan sobre o processo licitatório.

Modelo de bacias – Canhedo criticou o atual sistema de bacias, “perverso com os passageiros e com a cidade”. O deputado Ricardo Vale (PT) disse que usou a malha de ônibus da Viplan durante muitos anos e que os ônibus eram “velhos e não atendiam aos usuários”. Canhedo considerou que o atual modelo é muito pior e opera com mil ônibus a menos do que a frota da Viplan, que possuía 3.500 ônibus na época. “Eu concorri”, mesmo considerando o modelo de bacias ruim, confirmou.

Habilitação – Durante arguição dos deputados Sandra Faraj (SD) e Rafael Prudente (PMDB), o depoente afirmou que, formalmente, a Viplan foi considerada inabilitada por Certidão Negativa. Faraj e Prudente solicitaram cópia de toda a documentação apresentada à justiça pelo dono da companhia Viplan.

Em outro depoimento na manhã desta quinta, a empresária Maria Lúcia Arantes, que participou da última licitação, também questionou a inabilitação no certame e declarou que o processo “não foi justo”, pois a documentação exigida, segundo ela, estava correta, o que efetivou sua habilitação para a concorrência.

Parar Licitação – A CPI também ouviu o ex-subsecretário de políticas de transporte e trânsito, Luis Fernando Messina, que demostrou conhecimento profundo do sistema de transporte do DF em suas respostas aos questionamentos dos distritais. No entanto, Messina afirmou que sua participação no certame foi “raza”.

Bispo Renato quis saber o porquê do “erro grosseiro” que levou a uma correção de 36% nos dados referentes ao número de passageiros e impactou no repasse que o GDF faz para cobrir prejuízos das empresas de ônibus. “Você poderia ter evitado essa sangria. Porque não mandaram essa correção para o Sacha Reck analisar, como todo o resto e suspender o processo licitatório?”, perguntou Renato.

Messina assumiu o erro, admitiu que os dados que subsidiaram a subsecretaria estavam equivocados, mas justificou que o contrato tinha cláusulas para evitar o prejuízo ao erário. “O que não dava para antecipar seria a falta de ação do Estado, que não fez seu trabalho para racionalizar o sistema”, afirmou.

Franci Moraes e Bruno Sodré