Lula depõe por cinco horas na Polícia Federal sobre suposta venda de Medidas Provisórias
Carla Araújo e Beatriz Bulla
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira, 6, em Brasília, sobre suposto esquema de “venda” de medidas provisórias em seu governo. O pedido foi feito pela defesa do petista e aceito por investigadores da Operação Zelotes.
Segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente, ele prestou informações ao delegado Marlon Cajado “colaborando, como sempre faz, para esclarecer a verdade”. Lula foi apenas prestar informações à PF, sem que o depoimento fosse colhido como testemunha ou como investigado.
O lobista Alexandre Paes dos Santos, no entanto, preso e denunciado no esquema, arrolou Lula para depor como sua testemunha de defesa. A intimação do petista e de mais 11 pessoas no caso foi autorizada nesta semana pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, que conduz a ação penal sobre o caso. As oitivas devem acontecer no final de janeiro.
De acordo com nota emitida pelo Instituto Lula, a data e o horário do depoimento foram definidos pelo delegado Cajado com os advogados do ex-presidente em dezembro passado. Inicialmente, o depoimento estava marcado para o dia 17 de dezembro.
Lula foi intimado a dar explicações sobre “fatos relacionados ao lobby realizado para a obtenção de benefícios fiscais”, por meio de Medidas Provisórias (MPs) que favoreceram montadoras de veículos. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo em série de reportagens publicada em outubro.
A assessoria do ex-presidente afirmou que as MPs 471/2009 e 512/2010, editadas em seu governo, tiveram como objetivo promover o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, “sem favorecimento a qualquer setor”.
“A MP 471/2009 prorrogou, de 2010 até 2015, incentivos fiscais concedidos desde 1997 e 1999 a indústrias automotivas e de autopeças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País e foi aprovada por unanimidade no Congresso. A MP 512/2010 estendeu os incentivos a novos projetos destas indústrias, com exigência de novos investimentos em tecnologia e inovação”, diz a nota.
Lula argumentou, nas cerca de 5 horas em que esteve na PF, que as duas MPs geraram milhares de empregos e que elas foram resultado de “reivindicações e diálogo com lideranças políticas, governadores, sindicalistas e empresários”.
A assessoria do ex-presidente destacou que quando o Congresso acrescentou emenda parlamentar à MP 627 relativa à tributação de empresas no exterior, em 2013, Lula já não era mais presidente da República.
Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente, é investigado na Zelotes por suspeita de receber R$ 2,5 milhões de um dos lobistas investigados pela compra das MPs. Outro alvo da operação é o ex-ministro Gilberto Carvalho. Os dois negam ter participado de irregularidades.
