Lula precisa aproveitar meladas do Centrão e Trump para disparar

Desde que o centrão resolveu botar as garras de fora contra o governo e derrubar os decretos do IOF em junho, o Congresso entrou em recesso. Por isso, a volta ao trabalho na última semana foi crucial para o governo tirar o atraso nas matérias de seu interesse, principalmente a regulamentação das big techs e a reforma do Imposto de Renda.

Também é a oportunidade do Planalto saber se o embate com Donald Trump que ajudou Lula a recuperar ligeiramente a popularidade nas ruas vai se reverter também em apoio parlamentar. Antes, porém, é necessário limpar os entulhos que os bolsonaristas deixaram pelo caminho.

O principal deles é a própria fragilidade de Hugo Motta, que não conseguiu garantir uma punição à altura da afronta que recebeu. Ainda assim, o colégio de líderes decidiu retirar de pauta o pacote da impunidade, que visava destituir o monopólio do STF no julgamento de réus com foro privilegiado, gerando esperneio no bloco bolsonarista. Para compensar, Motta usou o velho artifício de comprar o apoio dos dissidentes com liberação de emendas.

Outro entrave aos interesses do governo seria a possível derrubada dos vetos de Lula às mudanças no Licenciamento Ambiental e o aumento do número de parlamentares, além de uma CPI no meio do caminho. Para piorar, a lista de prioridades no Congresso é extensa e complexa, incluindo também a PEC da Segurança Pública, o Plano Nacional de Educação, a Reforma Administrativa, a regulamentação do trabalho por aplicativo e medidas de combate às fraudes no INSS. Com tudo isso, a discussão sobre a reforma do Imposto de Renda deve se prolongar até dezembro.

Até lá, o relator Arthur Lira trabalhará para substituir a taxação das grandes fortunas por um aumento de tributos sobre as Bets, ao gosto de mercado. Por outro lado, a opinião pública atropelou a pasmaceira do Congresso com a enorme repercussão da denúncia de Felca sobre o papel das big techs na exposição de crianças e adolescentes nas redes. O fenômeno mostra não só que é possível pautar a política desde fora, mas que a esquerda também pode tomar para si pautas que tradicionalmente os conservadores monopolizam. Apesar do consenso em torno da importância do tema, devem ocorrer disputas dentro da Câmara entre iniciativas que buscam individualizar o problema e as punições ou regulamentar e responsabilizar as big techs pelos conteúdos que circulam nas redes, como quer o governo.

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O Ponto é escrito por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile para o MST